26/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:48

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:48

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 09:48

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 09:46

Baixa Definitiva
26/02/2025 09:45

Transitado em Julgado em "data"
26/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 01:57

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:17

Expedição de "tipo de documento".
21/01/2025 03:15

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801556-52.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Stephanie Cristina Silva da Cunha Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OMISSÃO E ERRO MATERIAL EVIDENCIADOS - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
20/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 09:59

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2024 15:16

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:24

Expedição de "tipo de documento".
12/07/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicação
11/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:25

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
02/07/2024 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2024 11:50

Expedida/certificada
27/06/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:48

Expedição de "tipo de documento".
27/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicação
27/06/2024 00:01

Publicação
26/06/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:59

Expedição de "tipo de documento".
26/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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