10/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em "data"
21/02/2025 21:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 21:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2025 12:36

Recebidos os autos
17/02/2025 12:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:03

Confirmada
10/02/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812665-63.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Vaneli Fabrício de Jesus (OAB: 3854/MS) Recorrido: Waldo Caetano da Silva Filho DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 17:44

Não-Provimento
18/12/2024 17:55

Inclusão em pauta
24/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 01:26

Confirmada
17/06/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:17

Expedida/certificada
06/06/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 03:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2024 03:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicação
05/06/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:25

Expedição de "tipo de documento".
04/06/2024 18:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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