22/08/2025 08:08

Prazo em Curso
22/08/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Diante do trânsito em julgado (f. 251), intimem-se os embargantes para, no prazo de dez dias, requererem o que de direito.
21/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 15:56

Emissão da Relação
20/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:12

Autos preparados para expedição
19/08/2025 17:09

Transitado em Julgado em data
18/07/2025 09:22

Prazo em Curso
18/07/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 16:33

Emissão da Relação
14/07/2025 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:58

Registro de Sentença
14/07/2025 09:58

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 11:17

Conclusos para julgamento
28/05/2025 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.
30/04/2025 08:11

Prazo em Curso
30/04/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Piero Luigi Tomasetti (OAB 37758/PR), Bruno Pagani Quadros (OAB 9378/MS), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800444-13.2025.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Leandro Rodrigo Boer - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Indefiro o pedido de produção de provas formulado pela parte embargante às pp. 233/234, uma vez que, além de completamente genérico o requerimento apresentado, bem como porque verifico que as provas indicadas não se prestam a provar o quanto pretendido, sendo certo, outrossim, que os eventuais documentos destinados a provar suas alegações deveriam instruir a contestação, nos termos do art. 434 do CPC.

Aponto que a prova testemunhal nos moldes requeridos não se mostra útil.

Isso porque, a questão relacionada ao desequilíbrio financeiro é matéria de direito e de fato que pode e deve ser enfrentada por meio de provas documentais, sendo irrelevante para o deslinde da causa a prova requerida.

Por consequência, declaro encerrada a instrução.

Tão logo estabilizada a presente decisão, tornem os autos conclusos para sentença.
29/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 15:25

Emissão da Relação
23/04/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 14:32

Proferida decisão interlocutória
23/04/2025 14:14

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:24

Prazo em Curso
01/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 20:02

Prazo em Curso
28/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 08:28

Prazo em Curso
25/03/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Piero Luigi Tomasetti (OAB 37758/PR), Bruno Pagani Quadros (OAB 9378/MS), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800444-13.2025.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Leandro Rodrigo Boer - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Dec. parte dispositiva.....Ante o exposto e por tudo o que mais nos autos consta: i) dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato; ii) fixo os pontos incontroversos e controvertidos como sendo aqueles descritos nos itens II e III; iii) à espécie aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, indefiro, contudo, a inversão do ônus da prova pretendida pela parte autora; iv) defiro a produção de prova documental, em especial aquela já carreada aos autos pelas partes.

Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento.

R.

Intimem-se.
24/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 18:23

Emissão da Relação
19/03/2025 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 17:01

Outras Decisões
06/02/2025 12:28

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/01/2025 08:24

Prazo em Curso
31/01/2025 02:04

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Piero Luigi Tomasetti (OAB 37758/PR), Bruno Pagani Quadros (OAB 9378/MS), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800444-13.2025.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Leandro Rodrigo Boer - Embargdo: Banco do Brasil S/A - No caso em testilha não houve requerimento para atribuição de efeito suspensivo pela parte embargante, o que afasta a possibilidade de que o mesmo seja atribuído por iniciativa do juízo.

Recebo, pois, os embargos para discussão, sem suspensão do andamento do processo de execução, que deverá ser apensado aos presentes (caso ainda não o tenha sido).

Outrossim, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para, querendo, apresentar(em) impugnação no prazo de quinze (15) dias (art. 920, I, do Código de Processo Civil).

Após, tornem imediatamente conclusos para deliberação.
30/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 18:34

Emissão da Relação
23/01/2025 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
23/01/2025 14:54

Conclusos para despacho
22/01/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/01/2025 13:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/01/2025 13:50

Apensado ao processo numero do processo
21/01/2025 13:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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