TJMS - 4000031-34.2025.8.12.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

ROSANA SOARES GIMENES

CPF *47.***.*68-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

IZAC ALVES REGINALDO

CPF *34.***.*03-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2025 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2025 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2025 16:25

    Transitado em Julgado em "data"

  • 02/09/2025 10:12

    Prazo em Curso

  • 29/08/2025 07:02

    Juntada de AR - Resultado Positivo

  • 06/08/2025 19:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/08/2025 15:43

    Autos Vindos da Defensoria Pública

  • 06/08/2025 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 22:12

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 05/08/2025 12:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 05/08/2025 12:23

    Prazo em Curso

  • 05/08/2025 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2025 03:56

    Certidão de Publicação - DJE

  • 05/08/2025 00:01

    Publicação

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 4000031-34.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Impetrante: Rosana Soares Gimenes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Litisconsorte: Izac Alves Reginaldo E M E N T A - MANDADO DE SEGURANÇA - CONSULTA AOS SISTEMAS RENAJUD, INFOJUD E SNIPER - POSSIBILIDADE - SEGURANÇA CONCEDIDA A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, concederam a segurança. .

  • 04/08/2025 12:19

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 01/08/2025 16:28

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 01/08/2025 16:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/08/2025 16:28

    Concedida a Segurança

  • 11/07/2025 18:19

    Incluído em pauta para 11/07/2025 06:19:39 local.

  • 19/05/2025 14:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/03/2025 07:04

    Juntada de AR - Resultado Positivo

  • 18/03/2025 11:09

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 16:09

    Autos vindos do Ministério Público

  • 17/03/2025 16:09

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 17/03/2025 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 09:02

    Certidão

  • 12/03/2025 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 12/03/2025 09:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.

  • 20/02/2025 10:10

    Prazo em Curso

  • 20/02/2025 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 06:01

    Certidão de Publicação - DJE

  • 20/02/2025 00:01

    Publicação

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 4000031-34.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Impetrante: Rosana Soares Gimenes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Litisconsorte: Izac Alves Reginaldo Diante do exposto, em análise de cognição sumária, INDEFIRO o pedido liminar.

    Notifique-se o juízo apontado como coator, cientificando-o de que a prestação de informações será facultativa, especialmente pelo fato de que ambos os feitos tramitam eletronicamente, o que permite a esta relatora a consulta, in totum, da ação originária, tudo em consonância com a celeridade (arts. 2º da Lei n. 9.099/95 e 6º do CPC), assim como com supedâneo na cooperação processual (art. 6º do CPC).

    Notifique-se o litisconsorte passivo para, querendo, ingressar ao feito.

    Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, para parecer.

    Defiro a impetrante os benefícios da gratuidade de justiça.

    Intime(m)-se.

  • 19/02/2025 10:02

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 19/02/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 17:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/02/2025 17:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/02/2025 09:15

    Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

  • 05/02/2025 09:42

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS

  • 04/02/2025 14:47

    Autos vindos do Ministério Público

  • 04/02/2025 14:47

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 04/02/2025 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 11:06

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS

  • 30/01/2025 11:05

    Certidão

  • 30/01/2025 11:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 30/01/2025 07:28

    Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

  • 30/01/2025 07:28

    Certidão de Publicação - DJE

  • 30/01/2025 00:01

    Publicação

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 4000031-34.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Impetrante: Rosana Soares Gimenes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Litisconsorte: Izac Alves Reginaldo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/01/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 29/01/2025 07:23

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 29/01/2025 07:23

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 28/01/2025 18:23

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 17:40

    Distribuído por sorteio

  • 28/01/2025 17:40

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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