STJ - 0802431-15.2020.8.12.0017

22/01/2025 00:00

Intimação

04/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 04/10/2024

20/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 09:20

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/07/2024 14:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema ADI 5.090.

01/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022 Petição Nº 920199/2021 - AgInt nos EDcl no

31/01/2022 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0920199 - AgInt nos EDcl no AREsp 1911358 - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2021/00920199 - AgInt nos EDcl AREsp 1911358 - sobrestamento do feito, na Coordenadoria de Feitos de Direito Público, até o julgamento da ADI n. 5090/DF pelo STF.

17/12/2021 19:50

Revogada decisão anterior datada de 10/09/2021

02/12/2021 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/12/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2021 11:50

Determinada a distribuição do feito

12/11/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/11/2021 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2021 e término em 10/11/2021 o prazo para ROSEMEIRE LIMA ROSA REGAÇO apresentar resposta à petição n. 920199/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 369.

15/10/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2021 Petição Nº 920199/2021 -

14/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 920199/2021. Publicação prevista para 15/10/2021)

14/10/2021 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 920199/2021

14/10/2021 12:22

Protocolizada Petição 920199/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2021

14/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021 Petição Nº 821292/2021 - EDcl

13/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0821292 - EDcl no AREsp 1911358 - Publicação prevista para 14/10/2021

13/10/2021 17:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

24/09/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/09/2021 15:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2021 e término em 21/09/2021 o prazo para ROSEMEIRE LIMA ROSA REGAÇO apresentar resposta à petição n. 821292/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 354.

14/09/2021 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2021 Petição Nº 821292/2021 -

13/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/09/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 821292/2021. Publicação prevista para 14/09/2021)

13/09/2021 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 821292/2021

13/09/2021 09:26

Protocolizada Petição 821292/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2021

13/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2021

10/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2021

10/09/2021 10:50

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

23/06/2021 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2021 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL