24/09/2025 02:02

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1400968-64.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Henrique Turibio de Abreu Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Banco Safra S.A.

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Ciência às partes do retorno dos autos.
23/09/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 10:47

Baixa Definitiva
23/09/2025 10:47

Decisão do Superior Tribunal de Justiça
23/09/2025 10:47

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
18/09/2025 11:01

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
26/06/2025 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 02:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:32

Publicação
10/06/2025 14:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 14:12

Recurso Especial
09/06/2025 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 02:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1400968-64.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Henrique Turibio de Abreu Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Banco Safra S.A.

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Ao recorrido para apresentar resposta
15/05/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 17:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 17:29

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400968-64.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Henrique Turibio de Abreu Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Recorrido: Banco Safra S.A.

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Assim, quanto à alegada violação do art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/69, nos termos do art. 1.030, I, b, do CPC, nega-se seguimento ao presente recurso especial interposto por José Henrique Turibio de Abreu.

Quanto ao art. 422 do CC, inadmite-se-o, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC.

I.C.
01/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400968-64.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Henrique Turibio de Abreu Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Recorrido: Banco Safra S.A.

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Em razão do exposto, determina-se a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do requerimento.
04/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400968-64.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: José Henrique Turibio de Abreu Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Banco Safra S.A.

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - COMPROVAÇÃO DA MORA - BOA-FÉ OBJETIVA.

Em busca e apreensão, fundada em contrato de financiamento com pacto adjeto de alienação fiduciária, é suficiente, para comprovação da mora, o envio da notificação para o endereço constante do contrato, mesmo que o aviso de recebimento retorne com a informação de que o destinatário "mudou-se".

Aplicação do princípio da boa-fé objetiva.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
31/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400968-64.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: José Henrique Turibio de Abreu Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Banco Safra S.A.

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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