31/01/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400989-40.2025.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Valdinéia Martinez Coelho Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Ao que se constata do feito, o presente caso se subsume à tese afetada pelo STJ no Recursos Especial n. 2.162.222/PE - Tema 1300 - cuja discussão é "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

Assim, considerando que "há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional", determino o sobrestamento do presente recurso até o julgamento do recurso especial repetitivo acima mencionado pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.
30/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 18:23

Processo sobrestado pelo TEMA 1300 - STJ - RR
29/01/2025 18:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 18:17

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso
29/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 09:55

Expedição de "tipo de documento".
29/01/2025 09:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
29/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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