08/07/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 12:59

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 07:45

Expedição de "tipo de documento".
08/07/2025 07:32

Transitado em Julgado em "data"
11/06/2025 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 16:22

Recebidos os autos
11/06/2025 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:29

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/06/2025 11:29

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400967-79.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: José Edmar de Barros Baltar Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargante: Wady das Graças Merchid Baltar (Espólio) Repre.

Legal: Leticia Merchid Baltar Repre.

Legal: Gustavo Merchid Baltar Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargada: Eudes de Barros Baltar Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS) Interessado: Luciene Ferra Interessado: Atuais Locatários EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I.

Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no aresto embargado.

II.

O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

III.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
09/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2025 14:00

Deliberação em Sessão
03/06/2025 14:00

Deliberação em Sessão
27/05/2025 09:15

Inclusão em Pauta
19/05/2025 17:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1400967-79.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: José Edmar de Barros Baltar Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Agravante: Wady das Graças Merchid Baltar (Espólio) Repre.

Legal: Leticia Merchid Baltar Repre.

Legal: Gustavo Merchid Baltar Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Agravada: Eudes de Barros Baltar Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS) Interessado: Luciene Ferra Interessado: Atuais Locatários Considerando que o Agravo de Instrumento foi submetido a julgamento pelo colegiado (fls. 31-35), no dia 24/03/2025, tem-se que houve a perda superveniente do objeto do presente agravo interno.

Em razão do exposto, julgo prejudicado o recurso, ante a perda superveniente de seu objeto.

P.

I.
06/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400967-79.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: José Edmar de Barros Baltar Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargante: Wady das Graças Merchid Baltar (Espólio) Repre.

Legal: Leticia Merchid Baltar Repre.

Legal: Gustavo Merchid Baltar Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargada: Eudes de Barros Baltar Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS) Interessado: Luciene Ferra Interessado: Atuais Locatários Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 09:10

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400967-79.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: José Edmar de Barros Baltar Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Agravante: Wady das Graças Merchid Baltar (Espólio) Repre.

Legal: Leticia Merchid Baltar Repre.

Legal: Gustavo Merchid Baltar Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Agravada: Eudes de Barros Baltar Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS) Interessado: Luciene Ferra Interessado: Atuais Locatários EMENTA - AGRAVO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR DEFERIDA - COMODATO PARA UM DOS FILHOS QUE SE NEGA A ENTREGAR O BEM - AUTORA IDOSA - INCAPACIDADE NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO NÃO PROVIDO.

Embora constatado que a agravada possui idade avançada e um histórico de doença degenerativa, não há até momento indícios de que a idosa possa seja considerada incapaz.

Mantida a decisão que deferiu a liminar.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400967-79.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: José Edmar de Barros Baltar Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Agravante: Wady das Graças Merchid Baltar (Espólio) Repre.

Legal: Leticia Merchid Baltar Repre.

Legal: Gustavo Merchid Baltar Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Agravada: Eudes de Barros Baltar Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS) Interessado: Luciene Ferra Interessado: Atuais Locatários Julgamento Virtual Iniciado
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1400967-79.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: José Edmar de Barros Baltar Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Agravante: Wady das Graças Merchid Baltar (Espólio) Repre.

Legal: Leticia Merchid Baltar Repre.

Legal: Gustavo Merchid Baltar Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Agravada: Eudes de Barros Baltar Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS) Interessado: Luciene Ferra Interessado: Atuais Locatários Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400967-79.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: José Edmar de Barros Baltar Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargante: Wady das Graças Merchid Baltar (Espólio) Repre.

Legal: Leticia Merchid Baltar Repre.

Legal: Gustavo Merchid Baltar Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargada: Eudes de Barros Baltar Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS) Interessado: Luciene Ferra Interessado: Atuais Locatários Posto isso, conheço e rejeito os embargos declaratórios.

P.

I.
06/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400967-79.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: José Edmar de Barros Baltar Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargante: Wady das Graças Merchid Baltar (Espólio) Repre.

Legal: Leticia Merchid Baltar Repre.

Legal: Gustavo Merchid Baltar Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargada: Eudes de Barros Baltar Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS) Interessado: Luciene Ferra Interessado: Atuais Locatários Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.
31/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400967-79.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: José Edmar de Barros Baltar Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Agravante: Wady das Graças Merchid Baltar (Espólio) Repre.

Legal: Leticia Merchid Baltar Repre.

Legal: Gustavo Merchid Baltar Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Agravada: Eudes de Barros Baltar Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS) Interessado: Luciene Ferra Interessado: Atuais Locatários Assim, penso que, por ora, o douto magistrado de primeiro grau, à vista dos elementos contidos nos autos, bem decidiu a espécie, sendo prudente aguardar, portanto, a instrução do presente recurso para julgamento em definitivo do quanto suscitado.

Ante o exposto, recebo o presente agravo de instrumento apenas em seu efeito devolutivo, determinando o seu regular processamento.

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.

Encaminhe-se os autos à PGJ, em observância ao artigo 178, inciso II, do Código de Processo Civil.

Após, voltem os autos conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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