TJMS - 0802271-62.2025.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 13:49
Decorrido prazo de parte
-
12/05/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 09:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Augusto Valério Estigarrivio Catanante (OAB 29102/MS) Processo 0802271-62.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Regina Ratier de Carvalho - Despacho de fls. 109: "Atente-se a parte autora que o feito encontra-se suspenso aguardando julgamento do conflito de competência, conforme decisão de fls. 29.
Intime-se e cumpra-se." -
09/05/2025 09:13
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 21:10
Juntada de Petição de tipo
-
08/05/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 13:56
Juntada de Petição de tipo
-
28/03/2025 11:21
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 01:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Augusto Valério Estigarrivio Catanante (OAB 29102/MS) Processo 0802271-62.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Regina Ratier de Carvalho - Decisão Interlocutória de fls. 29: "
Vistos.
Reservo a análise quanto ao recebimento da presente ação. É que a questão sobre a competência do Juízo para processamento e julgamento de feitos como do presente caso - valor da causa menor que 60 (sessenta) salários mínimos - aguarda solução no Conflito de Competência Cível nº 1606104-92.2024.8.12.0000, suscitado no processo nº 0804804-28.2024.8.12.0001.
Assim, visando a economia processual e por não vislumbrar prejuízo às partes, considerando que não há notícias sobre execução fiscal em andamento, suspendo o presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, quando o Cartório deverá verificar o julgamento do aludido conflito, acostando cópia da decisão de Segunda Instância." -
19/03/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 13:57
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 17:50
Recebidos os autos
-
17/03/2025 17:50
Recebidos os autos
-
17/03/2025 17:50
Decisão ou Despacho
-
12/03/2025 14:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2025 13:58
Remetidos os Autos para destino.
-
11/03/2025 13:58
Remetidos os Autos para destino.
-
06/03/2025 17:17
Remetidos os Autos para destino.
-
06/03/2025 17:17
Remetidos os Autos para destino.
-
06/03/2025 15:14
Remetidos os Autos para destino.
-
06/03/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Augusto Valério Estigarrivio Catanante (OAB 29102/MS) Processo 0802271-62.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Regina Ratier de Carvalho - Desta feita, declino a competência para processar e julgar o presente feito à Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual desta Comarca, remetendo-lhe os autos com as baixas e anotações de estilo.
Remetam-se os autos, com urgência.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
21/01/2025 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/01/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:06
Recebidos os autos
-
17/01/2025 17:06
Declarada incompetência
-
17/01/2025 09:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/01/2025 19:31
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 19:31
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 19:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800083-87.2018.8.12.0051
Banco Schahin S/A.
Durvalino Plinio de Brito
Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/01/2018 17:49
Processo nº 0866217-42.2024.8.12.0001
Maria Aparecida Pinto da Rocha
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Jose Raffi Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/11/2024 10:35
Processo nº 0800912-34.2019.8.12.0051
Deborah Cristina Furtado Ricieri
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Janaina Marcelino dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/01/2020 09:55
Processo nº 0802274-17.2025.8.12.0001
Marcia Regina Ratier de Carvalho
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Luiz Augusto Valerio Estigarrivio Catana...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/03/2025 13:58
Processo nº 0802033-43.2025.8.12.0001
Parceria Comercio de Carnes e Logistica ...
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Sergio Paulo Grotti
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2025 09:05