08/08/2025 18:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 715113/2025
08/08/2025 18:08

Protocolizada Petição 715113/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/08/2025
06/08/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703013/2025
06/08/2025 14:52

Protocolizada Petição 703013/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025
06/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025
05/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025
04/08/2025 14:40

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
25/07/2025 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
25/07/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
24/07/2025 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito
25/04/2025 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/04/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/04/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
02/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800010-42.2023.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Município de Itaquiraí Proc.

Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Interessado: Valdecir Pires RepreLeg: Mariuza Pires DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
30/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800010-42.2023.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Município de Itaquiraí Proc.

Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Interessado: Valdecir Pires RepreLeg: Mariuza Pires DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800766-54.2017.8.12.0021

Feral Metalurgica LTDA

Primex Steel Trading Gmbh

Advogado: Romeu de Oliveira e Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2017 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0800010-42.2023.8.12.0051

Valdecir Pires

Municipio de Itaquirai

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0800502-73.2023.8.12.0038

Municipio de Nioaque

Jose Miguel Antero da Silva

Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0800502-73.2023.8.12.0038

Jose Miguel Antero da Silva

Municipio de Nioaque

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0800010-42.2023.8.12.0051

Juiz(A) de Direito da Comarca de Itaquir...

Municipio de Itaquirai

Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2023 12:55

Exibir Processo