22/08/2025 17:43

Juntada de NULL
22/08/2025 17:43

Juntada de Mandado
22/08/2025 17:43

Juntada de NULL
12/08/2025 19:31

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/07/2025 09:08

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/07/2025 10:39

Emissão da Relação
19/07/2025 17:25

Prazo em Curso
19/07/2025 16:59

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:54

Expedição em análise para assinatura
11/07/2025 18:45

Manifestação do Ministério Público
10/07/2025 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 09:21

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:49

Autos entregues em carga ao Promotor
07/07/2025 15:09

Autos preparados para expedição
07/07/2025 13:54

Emissão da Relação
04/06/2025 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:01

Registro de Sentença
04/06/2025 17:01

Concedida a Segurança
21/02/2025 11:11

Conclusos para decisão
19/02/2025 03:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.
28/01/2025 15:10

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Bastos Sanches (OAB 20267/MS) Processo 0859010-26.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: A4 Motors e Bike Elétrica Ltda. - Intimação do exequente, para, caso queira, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
27/01/2025 22:14

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 12:58

Emissão da Relação
23/01/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Bastos Sanches (OAB 20267/MS) Processo 0859010-26.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: A4 Motors e Bike Elétrica Ltda. - Trata-se de "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública" quanto à obrigação de pagar, observado o título executivo judicial exequendo. 1.

Proceda-se às alterações e anotações necessárias junto à distribuição, registro e autuação para que o presente prossiga como cumprimento de sentença contra a fazenda pública. 2.

Retifique-se a qualificação das partes para que constem como "exequente" e "executado". 3.

Intime-se o executado, na forma do art. 535 do CPC para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias. Às providências.
21/01/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:46

Emissão da Relação
20/01/2025 13:45

Evolução da Classe Processual
16/12/2024 19:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 19:16

Recebida petição inicial
13/12/2024 16:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/11/2024 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/09/2024 17:14

Juntada de Ofício
26/09/2024 09:31

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.
05/07/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 19:57

Prazo em Curso
15/06/2024 08:41

Prazo em Curso
15/06/2024 08:38

Expedição de Carta.
20/05/2024 06:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/04/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/04/2024 17:05

Expedição em análise para assinatura
29/04/2024 17:02

Emissão da Relação
26/03/2024 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:05

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:38

Recebidos os autos do Ministério Público
21/03/2024 15:38

Manifestação do Ministério Público
15/03/2024 08:14

Expedição de Certidão.
15/03/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 08:14

Autos entregues em carga ao Promotor
13/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 15:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:43

Informação do Sistema
04/03/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
04/03/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2024 13:56

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/03/2024 13:53

Emissão da Relação
26/02/2024 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2024 14:40

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
15/02/2024 08:23

Conclusos para decisão
07/02/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:27

Prazo em Curso
30/01/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024 08:29

Emissão da Relação
12/01/2024 15:12

Juntada de NULL
12/01/2024 15:12

Juntada de Mandado
01/01/2024 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2023 07:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/12/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 06:56

Juntada de Informações
19/12/2023 14:38

Prazo em Curso
19/12/2023 14:37

Expedição de Mandado.
13/12/2023 14:34

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/12/2023 14:31

Expedição em análise para assinatura
07/12/2023 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/12/2023 10:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/12/2023 21:23

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
05/12/2023 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2023 10:17

Emissão da Relação
19/10/2023 21:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.
19/10/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2023 18:18

Emissão da Relação
18/10/2023 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2023 17:19

Outras Decisões
18/10/2023 13:49

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/10/2023 14:06

Informação do Sistema
17/10/2023 14:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/10/2023 13:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/10/2023 13:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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