10/06/2025 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 17:49

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 06:56

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO), Lorenna Silva de Oliveira (OAB 30316/MS), Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/GO) Processo 0800302-12.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joaquim Ribeiro de Novais - INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
12/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2025 14:09

de Conciliação
07/05/2025 08:02

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:44

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO), Lorenna Silva de Oliveira (OAB 30316/MS), Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/GO) Processo 0800302-12.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joaquim Ribeiro de Novais - Ré: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 09/05/2025 às 14:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
03/02/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2025 18:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2025 18:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2025 18:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO), Lorenna Silva de Oliveira (OAB 30316/MS), Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/GO) Processo 0800302-12.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joaquim Ribeiro de Novais - I - Recebo a petição inicial.

II - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

III - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

IV - Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335).

V - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º).

VI - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º).

VII - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC).

VIII - Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

IX - Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/01/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 18:50

de Instrução e Julgamento
23/01/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:50

Recebidos os autos
22/01/2025 14:50

Determinada Requisição de Informações
17/01/2025 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:29

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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