19/09/2025 15:00

Documento Digitalizado
19/09/2025 14:59

Conclusos para julgamento
19/09/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:48

Prazo em Curso
09/09/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/09/2025 07:16

Cobrança exaurida no GECOF
28/08/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
26/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 11:48

Emissão da Relação
25/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2025 11:47

Evolução da Classe Processual
23/08/2025 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2025 15:22

Recebida petição inicial
20/08/2025 07:26

Conclusos para despacho
20/08/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Pelo presente ato, ficam as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, intimadas sobre o retorno dos autos vindos do ETJMS, para, querendo, manifestarem-se.
19/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 19:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 15:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 15:14

Emissão da Relação
18/08/2025 15:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
18/08/2025 12:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/08/2025 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/07/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/07/2025 18:27

Prazo em Curso
15/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 07:42

Prazo em Curso
19/06/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS) Processo 0800076-83.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Jose dos Santos de Jesus - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 91/108.
18/06/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 08:49

Emissão da Relação
12/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Apelação
21/05/2025 07:16

Prazo em Curso
21/05/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS) Processo 0800076-83.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Jose dos Santos de Jesus - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS da autora para: A) CONDENAR a ré a pagar a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescida de correção monetária calculada pelo IGPM a partir desta data e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; e B) CONDENAR a ré a pagar a quantia de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) à título de danos materiais, corrigido pelo IGPM desde a data do desembolso e mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Pela sucumbência, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
20/05/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 17:24

Emissão da Relação
19/05/2025 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:01

Registro de Sentença
19/05/2025 16:01

Procedência
14/05/2025 17:57

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 07:56

Prazo em Curso
30/04/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS) Processo 0800076-83.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Jose dos Santos de Jesus - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - "08.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação eintimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, noprazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito;B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório"
29/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 15:16

Emissão da Relação
23/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 07:07

Prazo em Curso
28/03/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS) Processo 0800076-83.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Jose dos Santos de Jesus - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 52/75.
27/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 09:53

Emissão da Relação
21/03/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 08:42

Prazo em Curso
27/02/2025 16:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2025 16:39

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
25/02/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS) Processo 0800076-83.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Jose dos Santos de Jesus - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Pelo presente ato, fica a parte autora, na pessoa de seu procurador, intimada da decisão de fls. 19/20, como também intimada para comparecer à audiência de conciliação - videoconferência - desiganda para 27/02/2025, às 16:30h, conforme indicado na certidão de designação de audiência à f. 21.
27/01/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 17:25

Prazo em Curso
24/01/2025 17:25

Expedição de Carta.
24/01/2025 17:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 17:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 17:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 17:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 17:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/01/2025 13:59

Expedição em análise para assinatura
24/01/2025 12:22

Emissão da Relação
24/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2025 04:30:00, 3ª Vara Cível.
24/01/2025 10:27

Prazo em Curso
13/01/2025 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:00

Conclusos para despacho
10/01/2025 07:04

Informação do Sistema
10/01/2025 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/01/2025 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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