TJMS - 0801223-96.2024.8.12.0003

1ª instância - Bela Vista - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

CPF *45.***.*25-53

Advogados

JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

CPF *45.***.*25-53

Polo Passivo

Partes

ESTELA MARY LOUVEIRA ARECO

CPF *76.***.*20-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 11:16

    Prazo em Curso

  • 02/09/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 13:46

    Prazo em Curso

  • 01/09/2025 12:15

    Autos preparados para expedição

  • 01/09/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 15:38

    Autos preparados para expedição

  • 19/08/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 15:36

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 19/08/2025 15:35

    Evolução da Classe Processual

  • 19/08/2025 15:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/08/2025 15:28

    Despacho Saneador

  • 30/06/2025 15:58

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 22:00

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 16/06/2025 19:03

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/06/2025 19:03

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 28/05/2025 04:40

    Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Onofre Cardoso Acosta (OAB 11482/MS) Processo 0801223-96.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Onofre Cardoso Acosta, João Onofre Cardoso Acosta - Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a parte requerida ao pagamento do valor de R$1.141,29 (hum mil, cento e quarenta e um reais e vinte e nove centavos), que deverá ser corrigido monetariamente com base no IGPM/FGV à partir do vencimento de cada uma das despesas e quanto ao gasto com a piscina e frete, à partir do efetivo desembolso, acrescidos de juros de 1% ao mês à partir da citação.

    Por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

    Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95)---------HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Com o trânsito em julgado, arquive-se.

  • 27/05/2025 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/05/2025 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 18:47

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 26/05/2025 18:46

    Emissão da Relação

  • 19/05/2025 17:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/05/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 17:28

    Registro de Sentença

  • 19/05/2025 17:28

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 14/05/2025 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2025 17:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/04/2025 17:26

    Expedição de NULL.

  • 25/04/2025 17:25

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2025 16:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 11/04/2025 16:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2025 04:17:19, Juizado Especial Adjunto.

  • 09/04/2025 13:54

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 03/04/2025 13:42

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 31/03/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 11:19

    Prazo em Curso

  • 27/03/2025 13:40

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/03/2025 13:40

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 27/03/2025 08:08

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 27/03/2025 04:40

    Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Onofre Cardoso Acosta (OAB 11482/MS) Processo 0801223-96.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Onofre Cardoso Acosta, João Onofre Cardoso Acosta - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 26/03/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 15:28

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 03:28:09, Juizado Especial Adjunto.

  • 26/03/2025 11:21

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/03/2025 05:30:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 26/03/2025 07:04

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 26/03/2025 07:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/03/2025 07:00

    Emissão da Relação

  • 26/03/2025 06:48

    Autos preparados para expedição

  • 26/03/2025 06:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 06:47

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 25/03/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 17:17

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/04/2025 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 25/03/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 12:48

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 12:48:15, Juizado Especial Adjunto.

  • 25/03/2025 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 12:25

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 25/03/2025 12:21

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 24/03/2025 04:40

    Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Onofre Cardoso Acosta (OAB 11482/MS) Processo 0801223-96.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Onofre Cardoso Acosta, João Onofre Cardoso Acosta - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 21/03/2025 06:48

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 21/03/2025 06:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/03/2025 06:38

    Emissão da Relação

  • 21/03/2025 06:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 06:37

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 20/03/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 16:48

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/03/2025 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 15:53

    Autos preparados para expedição

  • 19/03/2025 15:53

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/03/2025 15:46

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 05:30:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 10/03/2025 20:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 08:06:14, Juizado Especial Adjunto.

  • 27/02/2025 15:27

    Juntada de NULL

  • 27/02/2025 15:27

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2025 08:38

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 14/02/2025 08:38

    Prazo em Curso

  • 14/02/2025 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Onofre Cardoso Acosta (OAB 11482/MS) Processo 0801223-96.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Onofre Cardoso Acosta, João Onofre Cardoso Acosta - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 21/01/2025 20:00

    Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

  • 21/01/2025 08:51

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 21/01/2025 08:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/01/2025 08:50

    Emissão da Relação

  • 21/01/2025 07:03

    Expedição de Carta.

  • 08/01/2025 14:27

    Autos preparados para expedição

  • 08/01/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 15:57

    Expedição em análise para assinatura

  • 11/12/2024 15:57

    Expedição em análise para assinatura

  • 11/12/2024 15:56

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 10/03/2025 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 05/11/2024 13:26

    Autos preparados para expedição

  • 28/10/2024 17:01

    Informação do Sistema

  • 28/10/2024 17:01

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 28/10/2024 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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