03/09/2025 18:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 18:32

Registro de Sentença
03/09/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 10:30

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:06

Prazo em Curso
07/04/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801405-64.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vinícius Dias Pina - Intimar acerca do retorno dos autos.
31/03/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/03/2025 17:17

Emissão da Relação
26/03/2025 14:17

Documento Digitalizado
26/03/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/03/2025 10:14

Emissão da Relação
13/03/2025 09:36

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801405-64.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vinícius Dias Pina - Intimação da parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação.
28/02/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 12:00

Emissão da Relação
26/02/2025 19:31

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801405-64.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vinícius Dias Pina -

Vistos.

Sobreveio aos autos decisão no Agravo de Instrumento nº 1401267-41.2025.8.12.000, reconhecendo a competência deste Juízo para o prosseguimento do feito.

Dessa forma, recebo a petição inicial e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Dada a indisponibilidade do interesse público, dispenso a realização de audiência de conciliação.

Cite-se o requerido para, querendo, contestar a ação no prazo de 30 dias.

Com a contestação, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído, para impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.

Em seguida, intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, indicando sua pertinência e adequação para o deslinde da controvérsia.

Após, tornem os autos conclusos para decisão, se houver pedido de provas, ou para sentença, se ambas as partes optarem pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se. Às providências necessárias.
07/02/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:46

Expedição de Carta.
06/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/02/2025 08:45

Emissão da Relação
05/02/2025 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 13:30

Recebida petição inicial
05/02/2025 12:34

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:51

Informação do Sistema
29/01/2025 14:27

Prazo em Curso
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801405-64.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vinícius Dias Pina - ISSO POSTO, com fulcro no art. 2º, caput e § 4º, da Lei 12.153/09, c/c art. 1º, V, e art. 2º, da Res. 42/10 do TJMS, com redação dada pela Res. 274/22 do TJMS, e na tese definida no IAC 10 (STJ), declino da competência para processar e julgar esta demanda ao Juizado Especial Adjunto da Comarca de Costa Rica/MS.

Remetam-se os autos ao juízo competente. Às providências.

Cumpra-se.
24/01/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 12:36

Emissão da Relação
16/12/2024 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 15:24

Declarada incompetência
03/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:02

Informação do Sistema
26/09/2024 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/09/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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