TJMS - 0801458-16.2022.8.12.0009

1ª instância - Costa Rica - 2ª Vara

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

APARECIDA DE SOUZA FILGUEIRA RIBEIRO,

CPF *42.***.*70-63

Advogados

VICTOR MARCELO HERRERA

OAB: 9548/MS

CPF *16.***.*85-32

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB: 119377/SP

CPF *09.***.*65-62

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOSE AUGUSTO GOMES MAIA

CPF *30.***.*48-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AROLDO TAVARES LIRA

CPF *64.***.*46-72

JOANA GARCIA DA SILVA

CPF *92.***.*92-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 17:32

    Prazo em Curso

  • 12/09/2025 13:39

    Documento Digitalizado

  • 12/09/2025 13:39

    Documento Digitalizado

  • 11/09/2025 18:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 20/02/2025 15:29

    Autos preparados para expedição

  • 18/02/2025 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2025 05:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Victor Marcelo Herrera (OAB 9548A/MS), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0801458-16.2022.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aparecida de Souza Filgueira Ribeiro, - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.

    I - Efetue-se a evolução de classe do processo de conhecimento para cumprimento de sentença, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais.

    II - Intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

    III - Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, voltem conclusos para decisão.

    IV - Não impugnada a execução, proceda-se na forma do §3º, do artigo 535, do CPC, expedindo-se precatório e/ou requisição de pequeno valor, conforme o caso.

    V - Em caso de ausência de impugnação, não serão fixados honorários advocatícios no cumprimento de sentença, ainda que o(s) crédito(s) seja(m) pago(s) por meio de requisição de pequeno valor, conforme tese firmada pelo STJ no julgamento do Tema Repetitivo 1190.

    VI - Efetuados os pagamentos, expeçam-se alvarás para liberação das quantias depositadas.

    Após, voltem conclusos para extinção do processo, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Às providências.

    Cumpra-se.

  • 24/01/2025 20:11

    Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/01/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 11:03

    Emissão da Relação

  • 23/01/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 10:43

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/11/2024 09:36

    Evolução da Classe Processual

  • 24/09/2024 14:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/09/2024 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 07:25

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 03/09/2024 07:25

    Cobrança exaurida no GECOF

  • 08/08/2024 14:07

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 18/07/2024 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 12:35

    Prazo em Curso

  • 09/07/2024 09:37

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2024 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2024 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 07:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 06:51

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 20/06/2024 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 06:50

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 20/06/2024 06:38

    Transitado em Julgado em data

  • 26/04/2024 04:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 13:26

    Prazo em Curso

  • 11/04/2024 20:17

    Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/04/2024 14:08

    Emissão da Relação

  • 09/04/2024 17:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/04/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 17:08

    Registro de Sentença

  • 09/04/2024 17:06

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2024 12:46

    Prazo em Curso

  • 04/03/2024 15:24

    Autos preparados para expedição

  • 09/02/2024 19:00

    Prazo em Curso

  • 02/02/2024 13:55

    Prazo em Curso

  • 01/02/2024 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 13:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 10/01/2024 12:47

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2023 15:36

    Juntada de Petição de Réplica

  • 15/12/2023 20:10

    Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/12/2023 14:09

    Emissão da Relação

  • 04/12/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 02:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 16:38

    Autos preparados para expedição

  • 23/10/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 13:42

    Autos preparados para expedição

  • 25/09/2023 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 20:14

    Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/09/2023 11:00

    Emissão da Relação

  • 20/09/2023 11:00

    Prazo em Curso

  • 15/09/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 10:04

    Prazo em Curso

  • 16/08/2023 15:49

    Juntada de NULL

  • 16/08/2023 15:49

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2023 14:38

    Prazo em Curso

  • 06/08/2023 05:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 11:18

    Prazo em Curso

  • 25/07/2023 11:17

    Autos preparados para expedição

  • 24/07/2023 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 20:12

    Publicado ato_publicado em 17/07/2023.

  • 17/07/2023 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/07/2023 17:39

    Emissão da Relação

  • 14/07/2023 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 16:36

    Documento Digitalizado

  • 08/06/2023 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 20:12

    Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/05/2023 08:41

    Prazo em Curso

  • 29/05/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 08:37

    Emissão da Relação

  • 26/05/2023 17:23

    Prazo em Curso

  • 26/05/2023 15:34

    Documento Digitalizado

  • 26/05/2023 13:43

    Prazo em Curso

  • 26/05/2023 13:42

    Expedição de Carta.

  • 26/05/2023 12:30

    Expedição em análise para assinatura

  • 26/05/2023 10:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/05/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 12:36

    Autos preparados para expedição

  • 18/05/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 11:10

    Expedição em análise para assinatura

  • 28/03/2023 22:41

    Autos preparados para expedição

  • 24/03/2023 00:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 09:04

    Prazo em Curso

  • 17/03/2023 09:04

    Autos preparados para expedição

  • 16/03/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 20:17

    Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/03/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 12:15

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 12:13

    Emissão da Relação

  • 18/01/2023 16:13

    Autos preparados para expedição

  • 18/01/2023 14:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/01/2023 14:51

    Recebida petição inicial

  • 17/01/2023 01:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/01/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 08:24

    Informação do Sistema

  • 09/01/2023 08:24

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 08/01/2023 23:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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