18/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/09/2025 14:29

Certidão
18/09/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 03:22

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802596-41.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Ana Aparecida de Souza Oliveira Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Murillo Feitosa Campos (OAB: 28486/MS) Recorrente: Pedro Freitas de Oliveira Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Murillo Feitosa Campos (OAB: 28486/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
17/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 17:55

Julgamento Virtual Finalizado
16/09/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 17:55

Não-Provimento
11/09/2025 01:05

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 21:55

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:13

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 19:58

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 18:16

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:22

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:07

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 15:02

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:16

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 13:03

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 07:06

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
02/09/2025 01:11

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:11:26 local.
21/08/2025 17:20

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:20:30 local.
19/08/2025 13:16

Inclusão em Pauta
13/08/2025 08:55

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
13/08/2025 08:54

Conclusos para decisão
03/08/2025 17:22

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
01/08/2025 19:36

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:03

Prazo em Curso
29/07/2025 05:50

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 09:47

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:10

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
24/07/2025 05:39

Certidão
24/07/2025 05:39

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
24/07/2025 05:39

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 10:12

Conclusos para decisão
23/07/2025 09:47

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:30

Distribuído por sorteio
23/07/2025 09:27

Processo Cadastrado
22/07/2025 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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