18/09/2025 09:34

Baixa Definitiva
11/09/2025 14:11

Prazo em Curso
11/09/2025 13:11

Certidão
11/09/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 02:44

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 01:28

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
04/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 12:16

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 12:16

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:11

Processo Dependente Iniciado
25/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0821506-49.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cristiane dos Santos Alves Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrente: Cristiane Pereira Fernandes Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrente: Daniela Santos Coutinho Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrente: Gislene Vilella de Lima Vieira Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrente: Joelma Lessandra da Silva Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Cristiane dos Santos Alves, Cristiane Pereira Fernandes, Daniela Santos Coutinho, Gislene Vilella de Lima Vieira, Joelma Lessandra da Silva.

I.C.
13/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0821506-49.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cristiane dos Santos Alves Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrente: Cristiane Pereira Fernandes Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrente: Daniela Santos Coutinho Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrente: Gislene Vilella de Lima Vieira Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrente: Joelma Lessandra da Silva Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) Ao recorrido para apresentar resposta
22/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0821506-49.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Cristiane dos Santos Alves Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Apelante: Cristiane Pereira Fernandes Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Apelante: Daniela Santos Coutinho Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Apelante: Gislene Vilella de Lima Vieira Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Apelante: Joelma Lessandra da Silva Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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