19/08/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:10

Transitado em Julgado em data
29/07/2025 17:26

Prazo em Curso
03/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:00

Prazo em Curso
29/05/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0800038-83.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Anna Valentina Alcantara Domingos - Sendo assim, homologo o pedido de desistência da ação, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que surtam os efeitos legais e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

VIII, do referido Codex.

Eventuais custas pela parte autora, conforme dispõe art. 90 do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da assistência judiciária gratuita.

Ante o princípio da causalidade, condeno a parte demandante ao pagamento de honorários advocatícios, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98 do CPC.
28/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 14:42

Emissão da Relação
26/05/2025 16:18

Autos preparados para expedição
23/05/2025 12:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:23

Registro de Sentença
23/05/2025 12:23

Extinto o processo por desistência
21/05/2025 17:03

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:38

Manifestação do Ministério Público
08/05/2025 18:26

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:25

Autos entregues em carga ao Promotor
08/05/2025 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:33

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0800038-83.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Anna Valentina Alcantara Domingos - Intime-se o INSS sobre o pedido de desistência da ação.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
24/03/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 15:56

Autos preparados para expedição
21/03/2025 14:32

Emissão da Relação
21/02/2025 13:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:23

Conclusos para julgamento
19/02/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:41

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0800038-83.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Anna Valentina Alcantara Domingos - Vista à parte do retorno negativo do Cumprimento do Mandado, para se manifestar.
17/02/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 13:07

Emissão da Relação
14/02/2025 13:07

Prazo em Curso
13/02/2025 11:17

Prazo em Curso
13/02/2025 11:13

Juntada de NULL
10/02/2025 17:08

Prazo em Curso
09/02/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 18:40

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0800038-83.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Anna Valentina Alcantara Domingos - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as).
28/01/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 13:23

Emissão da Relação
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0800038-83.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Anna Valentina Alcantara Domingos - Providencie a serventia a cientificação do perito por e-mail para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico.

Cientifique-o que a perícia será realizada no dia 26 de março de 2025, às 11h.
25/01/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
25/01/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 15:59

Documento Digitalizado
24/01/2025 15:23

Prazo em Curso
24/01/2025 15:22

Prazo em Curso
24/01/2025 15:21

Prazo em Curso
24/01/2025 15:18

Documento Digitalizado
24/01/2025 15:18

Documento Digitalizado
24/01/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 18:33

Expedição de Carta.
23/01/2025 18:32

Expedição de Carta.
23/01/2025 18:32

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:19

Expedição em análise para assinatura
23/01/2025 13:57

Expedição de Carta.
23/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:54

Autos preparados para expedição
23/01/2025 13:51

Emissão da Relação
21/01/2025 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 10:34

Proferida decisão interlocutória
17/01/2025 10:37

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2025 07:02

Informação do Sistema
16/01/2025 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/01/2025 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0924066-06.2023.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Ouro Verde Matte &Amp; Logistica LTDA

Advogado: Ely Dias de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2023 07:01

Exibir Processo

Processo nº 0800985-26.2024.8.12.0020

Francieli Aparecida Zenatti

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0833957-09.2024.8.12.0001

Gabriel Mohamad Fontebasse Abdo

Ermelindo Inacio Martins Junior

Advogado: Lucas Martins Ribeiro de Castilho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0802199-67.2024.8.12.0015

Conceicao da Silva Gaudioso

A Associacao No Brasil de Aposentados e ...

Advogado: Victoria Callegari Duarte de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0839958-15.2021.8.12.0001

Mauro Anderson

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Tamires Dias Acosta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2021 08:23

Exibir Processo