16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1418050-50.2021.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: José Guilherme Urnau Romera Advogado: Marcio Macedo Conrado (OAB: 3806/SE) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Intimação do exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, conforme despacho de p. 61.
15/07/2025 10:20

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 10:20

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 10:20

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:48

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 03:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801065-03.2024.8.12.0048 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Sonia Maria Matos Leite - Reqdo: Banco Digio S/A - Vistos etc.

Recebo o recurso de apelação de f. 82/96, pois interposta no quinquídio legal (art. 593 do CPP), acompanhadas das razões recursais.

Em seguida, intime-se o recorrido para apresentação das contrarrazões no prazo legal.

Após, remeta-se ao E.

TJMS para julgamento, independente de nova conclusão.
04/06/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 16:05

Recebidos os autos
13/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 09:46

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:33

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:02

Recebidos os autos
18/03/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/03/2025 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801065-03.2024.8.12.0048 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Sonia Maria Matos Leite - Reqdo: Banco Digio S/A - Vistos etc.

A requerente Sonia Maria Mato Leite ingressou com diversas ações nesta data, todas com o mesmo "modus operandi", requerendo exibição de documentos.

Observa-se que foram distribuídos, nesta data, os processos de nº 0801064-18.2024.8.12.0048, 0801065-03.2024.8.12.0048 e 0801066-85.2024.8.12.0048.

Consta que, em nenhuma dessas ações, houve prévia notificação formal dos requeridos para apresentação dos documentos pleiteados.

O que se verifica é que houve apenas o envio de e-mail pelo causídico da autora, sem a confirmação de recebimento, seguido do ajuizamento das ações.

Com o objetivo de evitar decisão surpresa, intime-se a autora para que comprove o efetivo envio e recebimento do requerimento pelo demandado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Ressalta-se que o simples envio de e-mail, sem qualquer comprovação de recebimento, não atende ao disposto no Tema Repetitivo nº 648 do Superior Tribunal de Justiça.

Ademais, solicita-se a cooperação da autora no sentido de priorizar plataformas extrajudiciais, como o "Consumidor.gov" ou semelhantes, para a tentativa de solução consensual e célere do litígio, ratificando a boa-fé processual e contribuindo para evitar a judicialização desnecessária.

Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para análise na fila de iniciais
21/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:31

Recebidos os autos
13/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 08:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/01/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 08:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:44

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
13/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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