09/04/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 16:35

Baixa Definitiva
09/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:54

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 09:59

Expedição de "tipo de documento".
24/02/2025 09:51

Transitado em Julgado em "data"
31/01/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/01/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400655-06.2025.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Vilma Vermolle Lázaro Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Agravante: Anselmo Lazaro Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Agravado: Cláudia Regina Maidana Pereira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA.

A concessão da justiça gratuita depende de comprovação, pela parte requerente, da insuficiência de recursos financeiros para pagar as custas do processo e os honorários de advogado, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.

Ausente provas nesse sentido, indefere-se o respectivo requerimento.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:42

Provimento
28/01/2025 03:11

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400655-06.2025.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Agravante: Vilma Vermolle Lázaro Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Agravante: Anselmo Lazaro Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Agravado: Cláudia Regina Maidana Pereira Julgamento Virtual Iniciado
27/01/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:33

Inclusão em pauta
24/01/2025 01:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 01:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 15:15

Expedição de "tipo de documento".
23/01/2025 15:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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