TJMS - 0939121-02.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO SOARES CALADO

CPF *29.***.*90-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 10:27

    Transitado em Julgado em data

  • 27/03/2025 10:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

  • 09/02/2025 23:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Marcos Antonio Soares Calado - réu-revel Processo 0939121-02.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marcos Antonio Soares Calado - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 16/01/2025 21:13

    Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

  • 16/01/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 08:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/01/2025 08:09

    Autos preparados para expedição

  • 16/01/2025 08:02

    Emissão da Relação

  • 21/11/2024 14:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/11/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 14:11

    Registro de Sentença

  • 21/11/2024 14:11

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 29/10/2024 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 08:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

  • 15/09/2024 03:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 16:22

    Autos preparados para expedição

  • 05/09/2024 09:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/09/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 11:24

    Processo Desarquivado

  • 05/08/2024 13:52

    Juntada de Informações - Res. CNJ 547

  • 01/08/2024 16:50

    Arquivado Provisoriamente

  • 01/08/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2024 08:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2024.

  • 15/07/2024 01:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 10:42

    Autos preparados para expedição

  • 03/07/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 14:55

    Processo Desarquivado

  • 27/12/2023 02:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/11/2023 01:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/08/2023 14:12

    Arquivado Provisoriamente

  • 19/08/2023 06:19

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2023.

  • 11/08/2023 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 21:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 15:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/07/2023 17:37

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2023 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 20:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 19:59

    Autos preparados para expedição

  • 04/07/2023 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 08:26

    Prazo em Curso

  • 18/04/2023 07:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/04/2023 07:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 03:02

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2022.

  • 17/11/2022 02:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 13:39

    Autos preparados para expedição

  • 13/10/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/09/2022 14:15

    Expedição de Carta.

  • 26/09/2022 15:10

    Expedição em análise para assinatura

  • 09/09/2022 10:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/09/2022 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 15:11

    Expedição em análise para assinatura

  • 21/03/2022 06:37

    Autos preparados para expedição

  • 27/10/2021 02:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2021.

  • 10/09/2021 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2021 00:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/08/2021 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 09:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/08/2021 09:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/08/2021 14:40

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 07:45

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 22/07/2021 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 02:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2021 06:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/05/2021 06:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/05/2021 06:35

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 18:52

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 27/05/2021 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 13:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/12/2020 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 03:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/02/2020 07:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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