02/06/2025 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 17:10

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Jackson da Silva Fernandes (OAB 18469/MS) Processo 0802942-85.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo.
28/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025 15:35

de Conciliação
16/04/2025 12:47

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 08:08

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 13:09

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:03

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:55

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 15:41

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 16:41

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 19:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/02/2025 19:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/02/2025 19:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/02/2025 19:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/02/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:51

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 13:21

de Instrução e Julgamento
10/02/2025 09:17

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 15:58

Recebidos os autos
07/02/2025 15:58

Tutela Provisória
06/02/2025 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 11:36

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jackson da Silva Fernandes (OAB 18469/MS) Processo 0802942-85.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leidiane Santos da Silva - Ré: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

Não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaudita altera pars, para que se assegure um contraditório mínimo a respeito do pedido de tutela e se outorgue um nível de segurança na decisão a ser proferida, sem prejuízo de posterior citação e apresentação de eventual contestação pela requerida, intime-se a requerida por via postal, com aviso de recebimento, para que se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a intimação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluos na fila de medidas urgentes.
23/01/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:22

Recebidos os autos
22/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 12:37

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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