09/09/2025 14:17

Juntada de Petição de Apelação
14/08/2025 21:20

Prazo em Curso
14/08/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Posto isso, nos termos da fundamentação supra, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL por ausência de interesse processual na forma do no art. 330, III, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa na forma do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, visto que defiro-lhe os benefícios da gratuidade judiciária.

P.R.I.
13/08/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 13:38

Emissão da Relação
08/08/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 18:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:09

Registro de Sentença
08/08/2025 18:09

Indeferida a petição inicial
08/08/2025 10:51

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 22:10

Prazo em Curso
30/06/2025 08:53

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 17:17

Emissão da Relação
23/06/2025 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:10

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 02:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.
21/05/2025 07:16

Prazo em Curso
20/05/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0869789-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jéssica Ferreira Silva Rezende - Vistos etc.

Defiro em parte o requerimento de dilação de prazo de fls. 78/79, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para o fim de regularizar a representação processual, com a juntada de procuração assinada e atualizada, nos termos do art. 105 do Código de Processo Civil.

Com o decurso de prazo ou o cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos na fila de despacho inicial.
19/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 16:48

Emissão da Relação
08/05/2025 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:50

Prazo em Curso
19/03/2025 01:02

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0869789-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jéssica Ferreira Silva Rezende - Vistos etc.

Defiro o requerimento de dilação de prazo de fl. 74, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Com o decurso de prazo, intime-se a parte peticionária para adotar a providência determinada, sob pena de indeferimento da petição inicial.
17/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 14:46

Emissão da Relação
27/02/2025 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 07:23

Conclusos para despacho
14/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 13:31

Prazo em Curso
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0869789-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jéssica Ferreira Silva Rezende - Da análise dos autos constata-se que se trata de ação proposta em 06/12/2024, sendo que o instrumento de mandato e a declaração de hipossuficiência que instruem a petição inicial datam de 10/03/2021.

Logo, a parte autora deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar declaração de hipossuficiência atualizada e regularizar a representação processual, com a juntada de procuração assinada e atualizada, nos termos do art. 105 do Código de Processo Civil.

Com o decurso de prazo ou o cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos na fila de despacho inicial.
23/01/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 16:40

Emissão da Relação
22/01/2025 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:31

Informação do Sistema
06/12/2024 12:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/12/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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