18/02/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 12:47

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:37

Transitado em Julgado em "data"
07/02/2025 02:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 08:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 22:11

Confirmada
27/01/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:02

Expedição de "tipo de documento".
27/01/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000267-20.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Alessandra Pereira Merlim Melo Advogada: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, não conhecer do recurso, nos termos do voto do 1º Vogal, vencido o Relator.
24/01/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2025 16:56

Não-Provimento
17/12/2024 13:42

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 13:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/07/2024 17:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/07/2024 16:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2024 17:44

Inclusão em pauta
06/05/2024 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2024 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 12:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2024 08:51

Recebidos os autos
23/04/2024 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2024 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/04/2024 10:49

Recebidos os autos
17/04/2024 10:48

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2024 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:01

Confirmada
11/04/2024 12:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:19

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicação
09/04/2024 12:01

Expedida/certificada
09/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:59

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 06:56

Confirmada
09/04/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 03:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:01

Publicação
08/04/2024 16:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 13:15

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2024 13:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0910066-98.2023.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Eva Aparecida Rossatte da Cunha

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0925330-92.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jessica Natalia Soares de Deus

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2022 07:25

Exibir Processo

Processo nº 0928497-64.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Irene da Silva Azevedo

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2015 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0909310-89.2023.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Daniel Jose dos Santos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0908991-24.2023.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jose Carlos da Cruz

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 08:19

Exibir Processo