18/02/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 14:04

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 13:45

Expedição de "tipo de documento".
18/02/2025 13:40

Decorrido prazo de "nome da parte".
07/02/2025 02:11

Confirmada
07/02/2025 02:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000135-60.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Marcio Peixoto Cebalho Advogado: Anderson Francisco Novais (OAB: 16300/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, não conhecer do recurso, nos termos do voto do 1º Vogal, vencido o Relator.
24/01/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2025 16:56

Não-Provimento
13/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2024 17:34

Inclusão em pauta
23/04/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 02:41

Confirmada
30/03/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/03/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:00

Confirmada
15/03/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/03/2024 07:17

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 07:13

Expedição de "tipo de documento".
08/03/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicação
07/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2024 18:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 09:22

Expedida/certificada
04/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicação
04/03/2024 00:01

Publicação
01/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 14:46

Expedição de "tipo de documento".
01/03/2024 14:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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