21/07/2023 14:47

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 12:37

Expedição de Ofício.
21/07/2023 12:22

Transitado em Julgado em #{data}
13/06/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 15:21

Recebidos os autos
01/06/2023 15:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/06/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 14:24

Expedição de Ofício.
31/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:07

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403784-87.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Simted - Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação de Nova Andradina Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravado: Município de Nova Andradina EMENTA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - REQUERIMENTO DE INAPLICABILIDADE DA COBRANÇA DAS TAXA JUDICIAIS NOS CASOS DE LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - POSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DO ARTIGO 118 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA -GERAL DE JUSTIÇA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
30/05/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
26/05/2023 14:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/05/2023 17:19

Conclusos para decisão
23/05/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 07:50

Recebidos os autos
23/05/2023 07:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/05/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:59

Juntada de Certidão
16/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403784-87.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Simted - Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação de Nova Andradina Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravado: Município de Nova Andradina Assim, recebo o presente recurso no efeito devolutivo e atribuo efeito suspensivo à decisão agravada.

Após, manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.
22/03/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403784-87.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Simted - Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação de Nova Andradina Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravado: Município de Nova Andradina Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/03/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 18:12

Expedição de Ofício.
21/03/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 16:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:47

Conclusos para decisão
21/03/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:46

Distribuído por prevenção
21/03/2023 10:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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