02/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:00

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kleber Marques Ferreira (OAB 21390/MS), Giuliano Nascimento Nunes (OAB 25388/MS) Processo 0001795-72.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Clodoaldo Souza de Passos - Intimação acerca da r. sentença de fls. 555, cujo dispositivo segue transcrito: Diante da manifestação do Parquet à fl. 554, requerendo a extinção da punibilidade de Clodoaldo Souza de Passos, percebe-se que o investigado cumpriu as condições pactuadas no termo de assentada de fl. 482, conforme decisão de fl. 536, bem como do comprovante de pagamento juntado às fls. 545/546 e nos documentos de fls. 547 e 550, é a presente para JULGAR EXTINTA sua punibilidade referente a estes autos, o que faço com base no artigo 89, § 5°, da Lei 9.099/95.
01/05/2025 09:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 20:04

Recebidos os autos
25/04/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 18:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2025 16:56

Recebidos os autos
23/04/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:56

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
02/04/2025 19:11

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 19:15

Recebidos os autos
01/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 07:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:49

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Kleber Marques Ferreira (OAB 21390/MS), Giuliano Nascimento Nunes (OAB 25388/MS) Processo 0001795-72.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Clodoaldo Souza de Passos - Acolho a justificativa apresentada pelo réu às fls. 531/535, até porque já cumpriu quase integralmente as condições da suspensão condicional do processo.

Prorrogo, outrossim, a suspensão condicional do processo por mais 2 (dois) meses, devendo o réu efetuar os dois comparecimentos faltantes, e comprovar o pagamento da última parcela da prestação pecuniária, uma vez que, conforme extratos de fls. 501 e 502, foram confirmados os pagamentos de 9 prestações.

Em se tratando de prorrogação por curto período, determino a intimação do réu para que compareça no Cartório desta Vara, sem necessidade de remessa dos autos à CEPA.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/01/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 15:52

Recebidos os autos
17/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 18:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:31

Recebidos os autos
14/01/2025 17:31

Decisão ou Despacho
13/12/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 18:35

Recebidos os autos
07/11/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 15:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 19:23

Recebidos os autos
04/11/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 09:45

Recebidos os autos
17/10/2024 09:45

Transferência de Processo - Saída
17/10/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 13:25

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 13:25

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 13:25

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 13:25

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 17:33

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:38

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:59

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:23

Recebidos os autos
04/10/2022 14:23

Transferência de Processo - Saída
04/10/2022 14:21

Expedição de tipo de documento.
21/08/2022 20:13

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 15:43

Suspensão Condicional do Processo
14/07/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 19:14

de Instrução e Julgamento
07/07/2022 14:47

Recebidos os autos
07/07/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 12:18

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 12:18

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 12:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/07/2022 15:22

Juntada de Petição de tipo
09/06/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 16:47

Juntada de tipo de documento
08/06/2022 16:47

Juntada de tipo de documento
19/05/2022 21:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 21:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 12:24

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:47

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 17:16

Recebidos os autos
18/05/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 09:58

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 09:58

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 09:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/05/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:38

Juntada de tipo de documento
17/05/2022 16:38

Juntada de tipo de documento
17/05/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 13:31

Recebidos os autos
16/05/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:45

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 15:45

de Instrução e Julgamento
01/04/2022 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 14:31

Recebidos os autos
29/03/2022 14:31

Juntada de Petição de tipo
29/03/2022 12:15

Expedição de tipo de documento.
29/03/2022 12:15

Expedição de tipo de documento.
29/03/2022 12:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/03/2022 12:11

Transitado em Julgado em data
29/03/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 01:23

Decorrido prazo de parte
23/03/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 17:59

Juntada de tipo de documento
22/03/2022 17:59

Juntada de tipo de documento
18/03/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 15:44

Recebidos os autos
16/03/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 14:31

Expedição de tipo de documento.
07/03/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 18:00

Juntada de Petição de tipo
26/01/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:59

Expedição de tipo de documento.
25/01/2022 15:15

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2021 13:47

Recebidos os autos
17/12/2021 13:47

Juntada de Petição de tipo
17/12/2021 11:03

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 11:03

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 11:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 20:28

Recebidos os autos
16/12/2021 20:28

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 20:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 20:28

Declarada incompetência
13/12/2021 14:37

Juntada de tipo de documento
09/12/2021 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2021 08:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 16:46

Juntada de Petição de tipo
06/12/2021 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 18:49

de Instrução e Julgamento
02/12/2021 15:35

Juntada de tipo de documento
02/12/2021 15:35

Juntada de tipo de documento
02/12/2021 15:35

Juntada de tipo de documento
02/12/2021 15:35

Juntada de tipo de documento
02/12/2021 15:35

Juntada de tipo de documento
02/12/2021 15:34

Juntada de tipo de documento
22/11/2021 16:05

Recebidos os autos
22/11/2021 16:05

Juntada de Petição de tipo
22/11/2021 13:32

Expedição de tipo de documento.
22/11/2021 13:32

Expedição de tipo de documento.
22/11/2021 13:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 12:32

Juntada de tipo de documento
22/11/2021 12:32

Juntada de tipo de documento
09/11/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 15:05

Juntada de Petição de tipo
01/09/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 12:59

Expedição de tipo de documento.
31/08/2021 19:36

Expedição de tipo de documento.
31/08/2021 15:14

Expedição de tipo de documento.
31/08/2021 15:14

Expedição de tipo de documento.
31/08/2021 15:14

Expedição de tipo de documento.
31/08/2021 15:14

Expedição de tipo de documento.
31/08/2021 15:13

Expedição de tipo de documento.
17/08/2021 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 08:40

Recebidos os autos
10/08/2021 08:40

Juntada de Petição de tipo
09/08/2021 20:53

Juntada de tipo de documento
09/08/2021 20:53

Juntada de tipo de documento
09/08/2021 20:53

Juntada de tipo de documento
09/08/2021 20:53

Juntada de tipo de documento
09/08/2021 07:46

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 07:46

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 07:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/08/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 17:03

Juntada de tipo de documento
03/08/2021 17:03

Juntada de tipo de documento
03/08/2021 15:54

Recebidos os autos
03/08/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:05

Expedição de tipo de documento.
03/08/2021 14:05

de Instrução e Julgamento
03/08/2021 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2021 13:20

Juntada de Petição de tipo
28/07/2021 16:50

Juntada de tipo de documento
28/07/2021 16:50

Juntada de tipo de documento
28/07/2021 16:50

Juntada de tipo de documento
28/07/2021 16:50

Juntada de tipo de documento
28/07/2021 16:24

Juntada de tipo de documento
28/07/2021 16:24

Juntada de tipo de documento
05/07/2021 10:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 15:23

Expedição de tipo de documento.
29/06/2021 20:38

Expedição de tipo de documento.
29/06/2021 20:38

Expedição de tipo de documento.
29/06/2021 20:37

Expedição de tipo de documento.
29/06/2021 20:37

Expedição de tipo de documento.
29/06/2021 20:37

Expedição de tipo de documento.
29/06/2021 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 11:15

Recebidos os autos
28/06/2021 11:15

Juntada de Petição de tipo
28/06/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 08:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 08:29

Expedição de tipo de documento.
28/06/2021 08:29

Expedição de tipo de documento.
28/06/2021 08:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2021 08:23

Expedição de tipo de documento.
25/06/2021 19:58

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 13:36

Recebidos os autos
25/06/2021 13:36

Juntada de Petição de tipo
25/06/2021 08:04

Expedição de tipo de documento.
25/06/2021 08:04

Expedição de tipo de documento.
25/06/2021 08:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2021 07:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 14:02

Recebidos os autos
23/06/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 09:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 07:50

Expedição de tipo de documento.
23/06/2021 07:50

de Instrução e Julgamento
22/06/2021 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2020 13:53

Preliminar
18/06/2020 17:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 16:44

Juntada de tipo de documento
16/06/2020 16:44

Juntada de tipo de documento
16/06/2020 16:44

Juntada de tipo de documento
16/06/2020 16:43

Juntada de tipo de documento
16/06/2020 16:01

Juntada de tipo de documento
16/06/2020 16:01

Juntada de tipo de documento
02/06/2020 16:21

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 13:46

Expedição de tipo de documento.
29/05/2020 12:42

Juntada de tipo de documento
29/05/2020 12:42

Juntada de tipo de documento
23/04/2020 08:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 07:46

Recebidos os autos
17/04/2020 07:46

Juntada de Petição de tipo
16/04/2020 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2020 17:15

Expedição de tipo de documento.
16/04/2020 16:19

Expedição de tipo de documento.
16/04/2020 16:19

Expedição de tipo de documento.
16/04/2020 16:19

Expedição de tipo de documento.
16/04/2020 16:19

Expedição de tipo de documento.
16/04/2020 16:19

Expedição de tipo de documento.
16/04/2020 16:18

Expedição de tipo de documento.
16/04/2020 07:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 14:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 14:38

Expedição de tipo de documento.
15/04/2020 14:37

Expedição de tipo de documento.
15/04/2020 14:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2020 12:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2019 03:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 18:43

Recebidos os autos
01/10/2019 18:43

Decisão ou Despacho
24/09/2019 19:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2019 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2019 15:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2019 15:06

Recebidos os autos
23/09/2019 15:05

Juntada de Petição de tipo
20/09/2019 17:03

Expedição de tipo de documento.
20/09/2019 17:02

Expedição de tipo de documento.
20/09/2019 17:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2019 09:26

Juntada de Petição de tipo
11/07/2019 18:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 12:44

Expedição de tipo de documento.
10/07/2019 12:44

de Instrução e Julgamento
08/07/2019 17:37

Recebidos os autos
08/07/2019 17:37

Decisão ou Despacho
28/06/2019 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2019 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2019 13:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2019 13:54

Recebidos os autos
27/06/2019 13:54

Juntada de Petição de tipo
26/06/2019 17:06

Expedição de tipo de documento.
26/06/2019 17:05

Expedição de tipo de documento.
26/06/2019 17:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2019 17:40

Recebidos os autos
24/06/2019 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2019 17:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2019 11:48

Juntada de Petição de tipo
02/05/2019 16:20

Juntada de tipo de documento
02/05/2019 16:20

Juntada de tipo de documento
21/03/2019 16:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2019 16:06

Expedição de tipo de documento.
20/03/2019 14:01

Expedição de tipo de documento.
19/03/2019 11:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2019 15:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2019 17:17

Recebidos os autos
15/03/2019 17:17

Juntada de Petição de tipo
14/03/2019 18:44

Expedição de tipo de documento.
14/03/2019 17:29

Expedição de tipo de documento.
14/03/2019 17:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/03/2019 17:57

Juntada de tipo de documento
08/03/2019 17:57

Juntada de tipo de documento
29/01/2019 16:26

Expedição de tipo de documento.
14/01/2019 18:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2019 18:33

Expedição de tipo de documento.
07/01/2019 09:17

Expedição de tipo de documento.
19/12/2018 18:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2018 18:24

Expedição de tipo de documento.
14/12/2018 18:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2018 18:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2018 18:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2018 18:26

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
12/12/2018 12:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2018 11:55

Recebidos os autos
12/12/2018 11:55

Recebida a denúncia
04/12/2018 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2018 07:05

Recebidos os autos
01/12/2018 07:05

Juntada de Petição de tipo
28/11/2018 13:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2018 13:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2018 16:38

Juntada de tipo de documento
04/04/2018 12:09

Juntada de tipo de documento
13/09/2017 07:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2017 07:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2017 07:49

Juntada de Petição de tipo
13/09/2017 07:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2017 07:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2017 07:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2017 07:49

Juntada de Petição de tipo
13/09/2017 07:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2017 07:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2017 07:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2017 07:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2017 07:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2017 07:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2017 07:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2017 07:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2017 07:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2016 11:03

Arquivado Definitivamente
22/01/2016 11:02

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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