06/02/2025 10:48

Processo sobrestado pelo TEMA 1232 - STF - RG
05/02/2025 08:54

Processo sobrestado pelo TEMA 1232 - STF - RG
31/01/2025 17:24

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 22:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 02:26

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0013910-85.2003.8.12.0000/50012 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alcides Barbosa Junior Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrente: Sérgio Roberto Vicente Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrente: Valdir Alves de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Interessado: Secretário (a) de Estado de Gestão Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) POSTO ISSO, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Especial interposto por Alcides Barbosa Junior até o julgamento definitivo do TEMA 1.232 do Superior Tribunal de Justiça.

Providencie a Secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.
14/01/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:14

Publicação
12/01/2025 14:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/01/2025 14:38

Recurso Especial Repetitivo
18/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:41

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
07/04/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 16:10

Baixa Definitiva
16/11/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2021 04:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2021 04:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/11/2021 00:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 11:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/10/2021 19:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 22:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 10:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 00:01

Publicação
18/10/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 13:22

Publicação
18/10/2021 10:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2021 10:20

Recurso Especial
13/10/2021 11:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2021 16:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/10/2021 16:50

Recebidos os autos
10/10/2021 16:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/10/2021 16:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/10/2021 00:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 14:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 12:59

Juntada de tipo de documento
21/09/2021 02:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 00:01

Publicação
20/09/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 11:23

Publicação
20/09/2021 10:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2021 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2021 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/07/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 20:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 19:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 01:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 12:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2021 03:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 00:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 00:01

Publicação
08/07/2021 00:01

Publicação
07/07/2021 12:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 12:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2021 12:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2021 12:29

Expedição de "tipo de documento".
07/07/2021 09:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2003

Ultima Atualização
25/03/2019

Valor da Causa
R$ 0,00