11/09/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 17:07

Documento Digitalizado
10/09/2025 15:22

Transitado em Julgado em data
21/08/2025 06:34

Prazo em Curso
21/08/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da sentença: Juiz(a) Leigo(a): "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido proposto por DOMINGOS DIEGO CORREIA em face de ÁGUAS GUARIROBA S/A, e condeno a requerida ao pagamento do valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de indenização por danos morais, que deverá ser corrigido pelo IGPM-FGV a partir da homologação desta sentença onde se faz o arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a reclamada ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
20/08/2025 10:41

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 10:40

Emissão da Relação
13/08/2025 17:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:33

Registro de Sentença
13/08/2025 17:33

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/08/2025 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 12:10

Conclusos para julgamento
13/08/2025 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/08/2025 23:52

Expedição de NULL.
09/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/06/2025 03:46:56, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/06/2025 12:22

Juntada de Petição de contestação
07/06/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 12:21

Emissão da Relação
04/06/2025 07:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:41

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/03/2025 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/02/2025 15:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/02/2025 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/02/2025 15:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 09/06/2025 03:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: JACOB MALKO RAPHI DOLABANI DE CASTRO (OAB 17395/MS) Processo 0830978-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Domingos Diego Correia - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/01/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 13:26

Autos preparados para expedição
27/01/2025 09:03

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/01/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 08:31

Emissão da Relação
27/01/2025 07:54

Expedição de Carta.
27/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/01/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: JACOB MALKO RAPHI DOLABANI DE CASTRO (OAB 17395/MS) Processo 0830978-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Domingos Diego Correia - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
18/01/2025 09:04

Prazo em Curso
17/01/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 12:16

Emissão da Relação
16/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:09

Autos preparados para expedição
17/12/2024 16:23

Informação do Sistema
17/12/2024 16:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/12/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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