09/07/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:12

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 20:01

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 18:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2025 04:59

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 09:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gentil Pereira Ramos (OAB 6226/MS) Processo 0806557-20.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: João Carlos Domingos - Posto isso, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente a sentença conforme lançada.
03/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:54

Recebidos os autos
17/02/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 04:12

Decorrido prazo de parte
16/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gentil Pereira Ramos (OAB 6226/MS) Processo 0806557-20.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: João Carlos Domingos - Intimação da parte acerca dos embargos de declaração.
15/01/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 01:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 18:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/11/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:00

Recebidos os autos
29/10/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/10/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 18:30

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 18:30

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 15:34

Recebidos os autos
23/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 09:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:42

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
19/06/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:30

Realizado cálculo de custas
18/06/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 12:11

Recebidos os autos
16/06/2024 12:11

Concedida a Medida Liminar
08/04/2024 19:25

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 16:48

Recebidos os autos
07/03/2024 16:48

Decisão ou Despacho
30/01/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 16:02

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/01/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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