25/06/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:17

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:12

Evolução da Classe Processual
07/06/2025 04:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 18:00

Recebidos os autos
06/06/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:22

Processo Reativado
16/05/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 08:15

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Di Benedetto Júnior (OAB 12234/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0829678-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Giovanni de Andrade Bonamigo, Gabriele Cavalcante Bogado - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida a pagar aos autores o valor de R$3.437,82 (três mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), o qual deverá ser acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação e R$10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, sendo R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
22/04/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:04

Recebidos os autos
10/04/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:03

Homologada a Transação
09/04/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:01

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 14:53

de Instrução e Julgamento
02/04/2025 17:46

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:49

de Conciliação
12/02/2025 17:46

de Instrução e Julgamento
11/02/2025 16:22

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 17:19

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Di Benedetto Júnior (OAB 12234/MS) Processo 0829678-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Giovanni de Andrade Bonamigo, Gabriele Cavalcante Bogado - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/01/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:08

de Instrução e Julgamento
18/12/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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