29/07/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 15:10

Juntada de NULL
29/05/2025 14:58

Documento Digitalizado
29/04/2025 12:40

Prazo em Curso
29/04/2025 12:39

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
29/04/2025 08:26

Processo Reativado
28/04/2025 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 14:16

Documento Digitalizado
08/04/2025 13:03

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:55

Expedição em análise para assinatura
03/04/2025 06:24

Expedição de Ofício.
02/04/2025 10:04

Expedição em análise para assinatura
02/04/2025 09:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
01/04/2025 12:24

Transitado em Julgado em data
15/02/2025 08:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.
09/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Luiz Orro de Campos (OAB 4488/MS), Ana Paula F.

Pereira Augusto - réu-revel , Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0040218-58.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Ana Paula F.

Pereira Augusto - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015.

Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado.

Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento.

Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Levante-se a constrição judicial, se houver.

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se.
14/01/2025 21:43

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 10:26

Autos preparados para expedição
13/01/2025 09:56

Emissão da Relação
09/01/2025 20:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2025 20:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2025 20:08

Expedição de Certidão.
09/01/2025 20:08

Registro de Sentença
09/01/2025 20:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2025 12:20

Conclusos para julgamento
17/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 08:18

Conclusos para despacho
28/09/2024 08:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.
01/09/2024 01:18

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:18

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:43

Autos preparados para expedição
15/08/2024 17:13

Processo Reativado
02/08/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 15:17

Documento Digitalizado
01/08/2024 15:17

Documento Digitalizado
01/08/2024 15:17

Juntada de NULL
16/01/2023 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2022 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2022 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2022 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2021 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/08/2021 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2021 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/05/2021 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/05/2021 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2021 07:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/12/2020 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2020 13:49

Prazo em Curso
24/03/2020 14:44

Expedição de Mandado.
10/09/2019 16:12

Documento Digitalizado
10/09/2019 16:12

Documento Digitalizado
10/09/2019 16:12

Documento Digitalizado
10/09/2019 16:11

Juntada de Mandado
10/09/2019 16:11

Juntada de NULL
18/07/2019 15:09

Juntada de Informações
13/02/2018 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/05/2017 14:22

Prazo em Curso
27/04/2017 12:08

Expedição de Mandado.
08/03/2017 08:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2017 13:26

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2016 17:10

Conclusos para despacho
27/06/2016 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2016 19:40

Expedição de Certidão.
16/06/2016 14:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2016 10:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2016 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2016 14:20

Conclusos para despacho
16/05/2016 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2016.
16/05/2016 12:58

Recebidos os autos da Procuradoria Município
21/03/2016 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/01/2016 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2016 11:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
19/01/2016 14:42

Expedição de Certidão.
11/12/2015 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2015 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2015 17:18

Conclusos para despacho
24/07/2015 12:39

Autos preparados para expedição
23/07/2015 17:51

Recebidos os autos da Procuradoria Município
11/12/2014 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2014 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2014 14:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
24/11/2014 15:37

Juntada de Outros documentos
24/11/2014 14:10

Expedição de Certidão.
24/11/2014 13:36

Processo convertido em eletrônico
19/11/2014 18:36

Documento Digitalizado
25/02/2014 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2014 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2012 12:00

Conclusos para despacho
12/12/2011 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/11/2011 12:00

Autos preparados para juntada
18/11/2011 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
12/06/2008 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
23/04/2008 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município
06/03/2008 12:00

Aguardando Juntada de Mandado
06/04/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
02/10/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
23/09/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2003

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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