08/07/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 16:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/06/2025 14:46

Recebidos os autos
13/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0924600-47.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Luiz Fernando de Oliveira Advogado: João Vitor Leite (OAB: 29083/MS) Apelante: Jonatan Felipe Eleutério da Silva DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fabrício Proença de Azambuja Interessado: João Vitor dos Santos Lipu DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa Interessado: André Carvalho Bitencourt Vítima: Laercio Dalle Grave Vítima: Julia Dalle Grave Vítima: Davi Dalle Grave Vítima: João Vitor dos Santos Lipu Em atenção ao expediente de p. 732, determino nova intimação do Ministério Público em primeiro grau para, querendo, responder ao recurso de p. 697-700.
05/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0924635-07.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Ilson de Araujo Antunes Junior Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS) Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Apelante: Jose Eduardo Turibio de Almeida DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Interessado: Eduardo da Silva Lima Vítima: Cirlene Bastos Da Cruz Rodrigues Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/06/2025 10:37

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 10:37

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 10:37

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 18:22

Recebidos os autos
02/06/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 20:47

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 08:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2025 18:46

Recebidos os autos
15/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 11:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:02

Recebidos os autos
15/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2025 18:31

Recebidos os autos
25/03/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:05

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 09:05

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 09:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2025 14:27

Recebidos os autos
21/03/2025 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2025 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 15:11

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 18:08

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 18:08

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 17:24

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:37

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:01

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 17:38

Recebidos os autos
26/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
22/02/2025 02:05

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:27

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 10:29

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 09:45

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/02/2025 16:27

Recebidos os autos
17/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 16:40

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), João Vitor Leite (OAB 29083/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0924600-47.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Vitor Dos Santos Lipu, Jonatan Felipe Eleoterio Da Silva, Luiz Fernando De Oliveira - Ante o exposto, CONDENO os acusados: Joao Vitor Dos Santos Lipu, como incurso nos artigos 157, §2º, inciso II, e 329, ambos do Código Penal, e artigo 14, da Lei nº 10.826/03, na forma do concurso material (art. 69 do CP), à pena de 9 anos e 02 meses de reclusão, 2 meses e 15 dias de detenção, e 28 dias-multa, fixados em 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, em regime inicial fechado, para o cumprimento de pena de reclusão, e regime inicial semiaberto, para a pena de detenção, sem substituição.

Sem custas.

Expeça GR provisória; Jonatan Felipe Eleoterio Da Silva como incurso no artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal, à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão e 13 dias-multa fixados em 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, em regime inicial fechado, sem substituição.

Sem custas.

Expeça GR provisória; Luiz Fernando De Oliveira como incurso no artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal, à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão e 13 dias-multa, fixados em 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, em regime semiaberto, sem substituição.

Com custas.

Comunique-se ao diretor do estabelecimento penal acerca da readequação de regime imposta nessa sentença; E ABSOLVO-OS do crime previsto no art. 288, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal; Após o trânsito em julgado: 1 - Lance-se o nome dos réus no rol dos culpados; 2 - Os condenados em regime semiaberto ou aberto, nos casos em que não estão cumprindo prisão cautelar, deverão ser intimados para darem início ao cumprimento da pena, previamente à expedição de mandado de prisão, nos termos da Resolução 474/2022 do CNJ. 3 - Expeça-se mandado de prisão, se necessário, e guias definitiva de execução de pena. 4 - Comunique-se ao TRE, zona eleitoral em que os réus são eleitores, ao Instituto de Identificação deste Estado e do Estado em que cada acusado nasceu e ao Cartório Distribuidor desta Comarca. 5 - Expeça-se mandado para intimação do réu para recolhimento da pena de multa, para pagamento em 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo da intimação, positiva ou negativa, sem o pagamento, inscreva-se em dívida ativa. 6- Havendo armamento referente a guardas municipais deverá ser comunicada à Polícia Federal. 7- Atualize-se o valor da multa pelo IGP-M.

Cumpram-se as demais disposições pertinentes do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS.

Por fim, façam-se as demais comunicações necessárias.
12/02/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 14:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 14:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:00

Recebidos os autos
11/02/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 17:49

Recebidos os autos
30/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:50

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 16:51

Recebidos os autos
24/01/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Leite (OAB 29083/MS) Processo 0924600-47.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Fernando De Oliveira - Intima-se a Defesa para apresentar alegações finais conforme deliberações de fls. 464/465.
15/01/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 09:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/01/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 17:23

Recebidos os autos
19/12/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 14:41

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 12:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:26

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 03:23

Decorrido prazo de parte
27/11/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 14:05

Apensado ao processo numero do processo
17/07/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 08:43

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:21

Apensado ao processo numero do processo
16/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 03:31

Decorrido prazo de parte
14/05/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:06

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 12:50

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:30

Recebidos os autos
01/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 05:31

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 05:31

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 05:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:56

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 19:51

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 19:51

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 19:51

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 19:50

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 19:50

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 19:50

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:52

Recebidos os autos
07/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2024 12:42

Recebidos os autos
05/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 07:13

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 07:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/03/2024 07:13

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 07:13

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 07:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/03/2024 13:49

Recebidos os autos
04/03/2024 13:49

Decisão ou Despacho
01/03/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 17:07

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 13:39

Recebidos os autos
29/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 16:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2024 16:28

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 16:27

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:15

Recebidos os autos
02/02/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:17

Recebidos os autos
30/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 18:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2024 18:43

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 13:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 13:17

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 19:30

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 11:37

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 11:33

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 10:34

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 10:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2023 10:33

Evolução da Classe Processual
11/12/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:14

Recebidos os autos
07/12/2023 13:14

Recebida a denúncia
06/12/2023 19:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 19:35

Recebidos os autos
06/12/2023 19:35

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 15:39

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:17

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 14:14

Apensado ao processo numero do processo
01/12/2023 14:14

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0058041-30.2012.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Cassio Barbosa Nantes

Advogado: Hudson Thiago Nero de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2012 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0916387-52.2023.8.12.0001

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Olga Gabrieli Ferreira dos Santos

Advogado: Carlos Roberto Rosato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0801231-49.2024.8.12.0011

Tiosso &Amp; Brito Advogados e Associados

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Andre Luan da Silva Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2024 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0873284-58.2024.8.12.0001

Sonia Regina Ramos Tocantins

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Joaquim Donizeti Crepaldi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0873284-58.2024.8.12.0001

Sonia Regina Ramos Tocantins

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 13:22

Exibir Processo