10/09/2025 10:17

Prazo em Curso
02/07/2025 09:06

Juntada de Petição de Contra-razões
25/05/2025 03:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 06:04

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:21

Juntada de Petição de Apelação
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0804649-25.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Roseli Domingos Machado - 6.

Posto isso, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente a sentença conforme lançada. 7.

Cumpra-se, no mais, a sentença proferida. 8.

Intimem-se.
14/01/2025 21:34

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 15:46

Manifestação do Ministério Público
13/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:26

Autos entregues em carga ao Promotor
13/01/2025 14:00

Emissão da Relação
06/11/2024 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 18:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:43

Registro de Sentença
06/11/2024 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 19:30

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:22

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2024 00:45

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:56

Prazo em Curso
12/05/2024 01:05

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:03

Emissão da Relação
30/04/2024 11:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:39

Registro de Sentença
30/04/2024 11:39

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 16:55

Conclusos para julgamento
06/03/2024 16:21

Recebidos os autos do Ministério Público
06/03/2024 16:21

Manifestação do Ministério Público
29/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:54

Autos entregues em carga ao Promotor
22/02/2024 15:44

Juntada de NULL
22/02/2024 15:44

Juntada de Mandado
22/02/2024 15:41

Juntada de NULL
22/02/2024 15:41

Juntada de Mandado
21/02/2024 09:46

Juntada de Informações
30/01/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 15:16

Prazo em Curso
30/01/2024 15:05

Prazo em Curso
30/01/2024 14:37

Expedição de Mandado.
30/01/2024 14:37

Expedição de Mandado.
30/01/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024 17:34

Expedição em análise para assinatura
29/01/2024 17:31

Emissão da Relação
29/01/2024 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2024 15:05

Proferida decisão interlocutória
23/01/2024 13:12

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
23/01/2024 10:06

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2024 09:51

Informação do Sistema
23/01/2024 09:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/01/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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