26/02/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 10:33

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Wilian Lopes Bezerra (OAB 16576/MS), Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB 17044/MS), Renan Saavedra Gomes (OAB 18616/MS), Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB 57173/SC), Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB 58677/SC), Nathalia Gonçalves Barros (OAB 6029/TO), Sarah Nogueira Sardinha (OAB 26585/MS) Processo 0801632-29.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Augusto da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, pelas razões e fundamentos apresentados no corpo da sentença.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).
29/01/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:48

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:47

Homologada a Transação
11/01/2024 17:47

Recebidos os autos
11/01/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:18

Conclusos para julgamento
18/07/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 18:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/03/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 15:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/03/2023 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/03/2023 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Wilian Lopes Bezerra (OAB 16576/MS), Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB 17044/MS), Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB 58677/SC) Processo 0801632-29.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Augusto da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
25/11/2022 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:20

Expedição de Certidão.
24/11/2022 13:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/11/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 16:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/07/2022 16:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/07/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2022.
16/02/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 16:00

Expedição de Certidão.
06/12/2021 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/11/2021 11:20

Juntada de Petição de contestação
15/11/2021 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2021 03:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 17:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2021 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 11:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2021.
03/05/2021 08:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 14:12

Expedição de Carta.
30/04/2021 13:41

Expedição de Certidão.
30/04/2021 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2021 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
30/04/2021 11:14

Recebidos os autos
30/04/2021 11:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/04/2021 06:26

Conclusos para decisão
29/04/2021 06:25

Conclusos para decisão
28/04/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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