05/02/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:41

Transitado em Julgado em data
28/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0002944-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Tim S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes por os pedidos formulados por Alexandre Fernando Rodrigues dos Santos na presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais, que move em desfavor de Tim S/A.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais", bem como de sua homologação: "f. 55".
15/01/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:55

Recebidos os autos
13/12/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:55

Homologada a Transação
13/12/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 17:12

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 13:54

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 13:40

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 13:40

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:10

de Conciliação
30/07/2024 15:27

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:30

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 18:07

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 18:27

Recebidos os autos
19/06/2024 18:27

Outras Decisões
18/06/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:49

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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