12/09/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 10:32

Transitado em Julgado em data
06/08/2025 13:39

Documento Digitalizado
06/08/2025 13:31

Documento Digitalizado
06/08/2025 13:31

Documento Digitalizado
01/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:17

Expedição em análise para assinatura
28/07/2025 08:39

Prazo em Curso
28/07/2025 08:04

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 07:02

Emissão da Relação
24/07/2025 19:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 19:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:34

Registro de Sentença
24/07/2025 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 09:29

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 07:42

Prazo em Curso
06/03/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 05:57

Emissão da Relação
06/03/2025 05:56

Expedição de Certidão.
06/03/2025 05:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2025 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/02/2025 07:02

Cobrança exaurida no GECOF
19/02/2025 10:06

Evolução da Classe Processual
17/02/2025 11:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 20:23

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 17:23

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
11/02/2025 16:55

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 08:06

Prazo em Curso
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0857465-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Ennes Melgarejo - Reqdo: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - II - Posto isso, acolho parcialmente os embargos de declaração de fls. 139/143, no que diz respeito a esclarecer os consectários da condenação.

Assim, o dispositivo da sentença embargada na parte da condenação aos honorários de sucumbência passa a ter a seguinte redação: "(...) Diante da sucumbência, condeno o Requerido no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos advogados da parte Autora, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), conforme critérios do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

A verba honorária será atualizada pelo IGPM/FGV desde a data da sentença, com juros de mora de 1% ao mês (406 do CC - redação vigente no momento da prolação da sentença) c.c. com o art, 161, § 1º do CTN) a contar do trânsito em julgado".

III - No mais, permanece a sentença tal qual está lançada.
16/01/2025 20:21

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 14:46

Emissão da Relação
14/01/2025 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:49

Registro de Sentença
14/01/2025 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos
20/10/2024 13:16

Informação do Sistema
20/10/2024 13:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/02/2024 10:11

Conclusos para decisão
15/02/2024 09:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2024.
06/02/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 11:02

Prazo em Curso
30/01/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024 11:08

Emissão da Relação
25/01/2024 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
12/01/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2024 11:55

Emissão da Relação
08/01/2024 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:13

Registro de Sentença
08/01/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 14:15

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:05

Juntada de Petição de Réplica
15/12/2023 11:45

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 16:01

Prazo em Curso
27/11/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 12:35

Prazo em Curso
13/11/2023 17:17

Expedição de Carta.
08/11/2023 06:28

Expedição em análise para assinatura
01/11/2023 20:35

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
01/11/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2023 09:24

Autos preparados para expedição
31/10/2023 09:23

Emissão da Relação
30/10/2023 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2023 15:55

Tutela Provisória
05/10/2023 18:08

Retificação de Classe Processual
05/10/2023 18:05

Conclusos para decisão
05/10/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800931-76.2023.8.12.0026

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Jurandir Dias dos Santos

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0005507-53.2024.8.12.0110

Suelene Benedita Xavier

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Priscila Schmidt Casemiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0800536-15.2013.8.12.0033

Fernando Scarban

Gerencia Executiva Inss - Dourados

Advogado: Wladimir Aldrin Pereira Zandavalli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2013 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0809686-31.2023.8.12.0110

Wilson Batista Costa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Navarro Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0809686-31.2023.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Wilson Batista Costa

Advogado: Pedro Navarro Correia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2025 18:40

Exibir Processo