19/09/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 09:17

Prazo em Curso
18/09/2025 09:02

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 07:46

Emissão da Relação
12/09/2025 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:38

Processo Reativado
24/06/2025 14:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 15:17

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 14:34

Prazo em Curso
29/04/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0828927-25.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Santos Ramalho - Sentença Juiz: "[...] 3.

ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Rosana Santos Ramalho contra Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados, sem resolução do mérito [...]".
28/04/2025 14:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/04/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/04/2025 16:04

Emissão da Relação
21/03/2025 15:46

Prazo em Curso
10/03/2025 21:37

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 12:09

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 12:03

Emissão da Relação
10/03/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 20:36

Expedição de Certidão.
19/02/2025 20:36

Registro de Sentença
19/02/2025 20:36

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
18/02/2025 18:44

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:39

Prazo em Curso
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0828927-25.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Santos Ramalho - Intimação do despacho de p. 341: "[...] 1.

Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a aplicação dos encargos de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF) até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), com a utilização da rubrica "vencimento de convocado" como base de cálculo, para apurar os valores devidos, conforme os estritos termos e limites do título (pp. 310/321), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção."
15/01/2025 21:20

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 17:20

Emissão da Relação
09/01/2025 12:01

Autos preparados para expedição
08/01/2025 20:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:01

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:01

Processo Reativado
06/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/02/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 10:17

Transitado em Julgado em data
01/02/2024 15:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 10:34

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/01/2024 10:33

Emissão da Relação
06/12/2023 21:10

Expedição de Certidão.
06/12/2023 21:10

Registro de Sentença
06/12/2023 21:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/12/2023 19:03

Expedição de NULL.
09/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2023 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:35

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/04/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 13:51

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2023 11:08

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/04/2023 11:06

Expedição de Certidão.
28/03/2023 17:29

Prazo em Curso
22/03/2023 15:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/03/2023 04:42

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
17/03/2023 14:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/03/2023 14:17

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2023 14:16

Emissão da Relação
23/01/2023 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2023 12:22

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 03:39

Prazo em Curso
09/01/2023 20:47

Publicado ato_publicado em 09/01/2023.
20/12/2022 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2022 22:52

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2022 11:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2022 11:44

Emissão da Relação
12/12/2022 02:31

Expedição de Certidão.
02/12/2022 15:31

Expedição de Certidão.
02/12/2022 14:13

Expedição de Certidão.
02/12/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 14:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/12/2022 14:13

Expedição de Carta.
02/12/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 14:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/11/2022 14:49

Autos preparados para expedição
30/11/2022 14:47

Expedição de Certidão.
30/11/2022 14:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2023 03:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
29/11/2022 19:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 10:17

Autos preparados para expedição
25/11/2022 10:16

Expedição de Certidão.
25/11/2022 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/11/2022 14:02

Informação do Sistema
24/11/2022 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/11/2022 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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