23/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800511-87.2023.8.12.0053/50002 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ramão Marques de Oliviera Advogado: Eliasze Luizo Guimarães Júnior (OAB: 14576/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessado: Município de Dois Irmãos do Buriti ssim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 38-49) e desta decisão para os autos do recurso especial (sequencial 50001), que deverá retornar à conclusão para cumprimento da decisão da Corte Superior.
27/08/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/08/2025 20:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025
31/07/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684392/2025
31/07/2025 16:07

Protocolizada Petição 684392/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2025
25/07/2025 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
24/07/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025 00:10

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral
03/07/2025 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/07/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/06/2025 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
25/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800511-87.2023.8.12.0053/50002 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ramão Marques de Oliviera Advogado: Eliasze Luizo Guimarães Júnior (OAB: 14576/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessado: Município de Dois Irmãos do Buriti Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
08/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800511-87.2023.8.12.0053/50002 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ramão Marques de Oliviera Advogado: Eliasze Luizo Guimarães Júnior (OAB: 14576/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessado: Município de Dois Irmãos do Buriti Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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