TJMS - 0800728-85.2025.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 09:05
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 06:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), André Esgoti Chimello (OAB 375919/SP) Processo 0800728-85.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcela Oliveira de Farias - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos etc.
Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 152/154), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 160, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.
Após, arquivem-se.
I. -
22/05/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 08:29
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 16:11
Recebidos os autos
-
08/05/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 15:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/05/2025 19:06
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 07:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), André Esgoti Chimello (OAB 375919/SP) Processo 0800728-85.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcela Oliveira de Farias - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 156: "Vistos etc.
Intime-se a autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar seus dados bancários para expedição de alvará.
I." -
10/04/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 05:08
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 06:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/03/2025 18:02
Recebidos os autos
-
31/03/2025 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 12:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), André Esgoti Chimello (OAB 375919/SP) Processo 0800728-85.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcela Oliveira de Farias - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da parte Requerente sobre a certidão/petição retro e para manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. -
29/03/2025 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
28/03/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 15:13
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 16:40
Processo Reativado
-
14/03/2025 16:19
Juntada de tipo de documento
-
13/03/2025 11:02
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 10:59
Transitado em Julgado em data
-
11/03/2025 14:19
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2025 14:19
de Instrução e Julgamento
-
10/03/2025 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/03/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 13:50
Recebidos os autos
-
07/03/2025 13:50
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 13:50
Homologada a Transação
-
28/02/2025 16:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), André Esgoti Chimello (OAB 375919/SP) Processo 0800728-85.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcela Oliveira de Farias - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.
Defiro parcialmente o requerimento de f. 117, facultando às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
Consigno que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.
I. ". -
27/02/2025 21:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/02/2025 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2025 09:52
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 09:51
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 16:26
Juntada de tipo de documento
-
21/02/2025 16:58
Recebidos os autos
-
21/02/2025 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 15:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/02/2025 15:24
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 15:24
de Conciliação
-
14/02/2025 15:18
de Instrução e Julgamento
-
13/02/2025 14:48
Juntada de Petição de tipo
-
13/02/2025 10:55
Juntada de Petição de tipo
-
10/02/2025 16:52
Juntada de Petição de tipo
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), André Esgoti Chimello (OAB 375919/SP) Processo 0800728-85.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcela Oliveira de Farias - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos etc.
Indefiro o requerimento de dilação de prazo formulado pela ré (f. 58), por conflitar com a celeridade que orienta os Juizados Especiais Em sede de cognição sumária, deduzo das alegações e documentos apresentados pela autora, haver indícios veementes da verossimilhança dos fatos alegados; motivo por que defiro, em parte, a antecipação de tutela determinando que a ré promova a imediata liberação de acesso da autora à conta de sua titularidade no aplicativo Instagram (https://www.instagram.com/marcela.ofarias/) (f. 2).
Ante o fornecimento pela autora do e-mail para recuperação/desbloqueio da conta (f. 8), intime-se a ré para cumprimento imediato da liminar ora deferida.
Deixo de fixar multa para a hipótese de descumprimento desta, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da obrigação.
Aguarde-se a audiência designada à f. 39.
I. -
03/02/2025 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/02/2025 17:16
Juntada de tipo de documento
-
03/02/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 18:08
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 18:01
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2025 14:58
Recebidos os autos
-
31/01/2025 14:58
Concedida a Medida Liminar
-
31/01/2025 13:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/01/2025 17:39
Juntada de Petição de tipo
-
28/01/2025 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), André Esgoti Chimello (OAB 375919/SP) Processo 0800728-85.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcela Oliveira de Farias - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos etc.
Intime-se a autora para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o requerimento de fls. 47/59.
I. -
27/01/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 14:59
Recebidos os autos
-
27/01/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 13:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/01/2025 22:51
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2025 18:22
Juntada de tipo de documento
-
20/01/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: André Esgoti Chimello (OAB 375919/SP) Processo 0800728-85.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcela Oliveira de Farias - Vistos etc.
Intime-se a parte ré para, em 3 (três) dias, manifestar-se especificamente sobre o requerimento de antecipação de tutela.
Decorrido o prazo, certifique-se e faça-se conclusão, na fila "medidas urgentes".
Determino seja designada audiência de conciliação presencial.
Cite-se e intime-se a parte ré, para comparecer à audiência de conciliação, advertindo-a de que, em caso de não comparecimento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20, da Lei n. 9.099/95).
Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Somente até o início da audiência será admitida justificativa de ausência da parte, salvo caso fortuito ou força maior. 2- A contestação deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento. 3- A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autores, devem ser representados, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141, do Fonaje). 4- Sendo a parte ré pessoa jurídica, o preposto deverá comparecer à audiência com a respectiva carta de preposição, pois não lhe será concedido prazo para apresentá-la posteriormente. (É inadmissível a concessão de prazo para a regularização da representação processual.) 5- Se a causa envolver relação de consumo, poderá haver a inversão do ônus da prova. (art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90). 6- Nas causas com valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.
Nessas causas, deverá o réu, obrigatoriamente, se quiser contestar a ação, contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 7- Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, não é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.
Caso o réu queira ser assistido, deverá contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 8- O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no §2°, do art. 1.348, do Código Civil (Enunciado 111, do Fonaje). 9- Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 161, do Fonaje). 10- Advirto as partes da inaplicabilidade dos Enunciados n. 05 e 38, do Fonaje. 11- Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de conciliação pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
I. -
16/01/2025 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/01/2025 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/01/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 14:46
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2025 14:42
de Instrução e Julgamento
-
15/01/2025 14:00
Recebidos os autos
-
15/01/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 12:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/01/2025 09:49
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 17:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
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