17/09/2025 17:24

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:23

Autos entregues em carga ao Promotor
17/09/2025 17:06

Juntada de Informações
16/09/2025 17:39

Conclusos para despacho
16/09/2025 16:06

Documento Digitalizado
15/09/2025 17:55

Recebidos os autos do Ministério Público
15/09/2025 17:55

Manifestação do Ministério Público
12/09/2025 07:59

Expedição de Certidão.
12/09/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 07:58

Autos entregues em carga ao Promotor
11/09/2025 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2025 03:25:08, 2ª Vara Criminal Residual.
10/09/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:21

Juntada de Carta precatória
09/09/2025 12:19

Juntada de NULL
09/09/2025 12:19

Juntada de Mandado
04/09/2025 13:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:46

Expedição de Carta precatória.
03/09/2025 16:41

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 19:36

Recebidos os autos do Ministério Público
02/09/2025 19:36

Manifestação do Ministério Público
29/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:46

Autos entregues em carga ao Promotor
25/08/2025 15:13

Documento Digitalizado
19/08/2025 20:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2025 17:06

Juntada de Carta precatória
19/08/2025 15:01

Juntada de Mandado
19/08/2025 15:01

Juntada de NULL
12/08/2025 13:31

Autos preparados para expedição
12/08/2025 02:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.
28/07/2025 17:59

Documento Digitalizado
23/07/2025 15:38

Prazo em Curso
23/07/2025 13:51

Autos preparados para expedição
23/07/2025 13:50

Documento Digitalizado
22/07/2025 19:01

Expedição de Carta precatória.
22/07/2025 18:26

Expedição de Mandado.
22/07/2025 18:26

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2025 13:17

Expedição em análise para assinatura
07/05/2025 16:27

Autos preparados para expedição
25/04/2025 10:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2025 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2025 12:53

Conclusos para despacho
23/04/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
22/04/2025 18:10

Recebidos os autos do Ministério Público
22/04/2025 18:10

Manifestação do Ministério Público
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Glaucia Elias de Souza Visani (OAB 16536/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0900819-96.2024.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Silvanea Borges Vieira - 1.

Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência de instrução para o dia 10 de setembro de 2024 às 14 horas e 15 minutos.
17/04/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:17

Autos entregues em carga ao Promotor
15/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 02:15:00, 2ª Vara Criminal Residual.
14/04/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:58

Prazo em Curso
24/03/2025 19:00

Expedição em análise para assinatura
20/03/2025 10:07

Autos preparados para expedição
19/03/2025 13:37

Juntada de Mandado
19/03/2025 13:37

Juntada de NULL
18/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:40

Expedição em análise para assinatura
12/03/2025 10:33

Autos preparados para expedição
11/03/2025 15:17

Autos preparados para expedição
21/02/2025 09:09

Autos preparados para expedição
17/02/2025 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:28

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:27

Juntada de NULL
11/02/2025 17:27

Juntada de Mandado
11/02/2025 17:26

Juntada de Mandado
10/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 04:41:47, 2ª Vara Criminal Residual.
10/02/2025 13:37

Expedição em análise para assinatura
10/02/2025 13:20

Autos preparados para expedição
07/02/2025 18:09

Recebidos os autos do Ministério Público
07/02/2025 18:09

Manifestação do Ministério Público
30/01/2025 08:21

Prazo em Curso
29/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:17

Autos entregues em carga ao Promotor
29/01/2025 12:16

Juntada de NULL
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Glaucia Elias de Souza Visani (OAB 16536/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0900819-96.2024.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Silvanea Borges Vieira - Intitma-se a parte, acerca do Inteiro Teor da Decisão à fl. 76. "1.

Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público contra SILVANEA BORGES VIEIRA, para apurar a suposta prática do crime do art. 303, § 1º, c/c art. 302, "único", I, III, e art. 305, todos da Lei n. 9.503/1997.

A ré foi citada e apresentou resposta escrita à acusação, não havendo arguição de preliminares. 2.

Considerando que: a) não é o caso de absolvição sumária, uma vez que não configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal; b) não faz jus a ré à suspensão condicional do processo; c) estão presentes as condições da ação, DESIGNO audiência de instrução para o dia 2 de abril de 2025 às 15 horas..."
20/01/2025 20:38

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 19:35

Recebidos os autos do Ministério Público
17/01/2025 19:35

Manifestação do Ministério Público
17/01/2025 17:43

Autos preparados para expedição
17/01/2025 17:43

Expedição de Mandado.
17/01/2025 17:43

Expedição de Mandado.
17/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:30

Emissão da Relação
17/01/2025 11:28

Expedição em análise para assinatura
17/01/2025 11:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:27

Autos entregues em carga ao Promotor
09/12/2024 18:41

Autos preparados para expedição
05/12/2024 13:25

Autos preparados para expedição
05/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal Residual.
04/12/2024 18:54

Autos preparados para expedição
04/12/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 17:00

Proferida decisão interlocutória
02/12/2024 14:56

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:25

Juntada de Mandado
25/11/2024 14:25

Juntada de NULL
30/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:48

Prazo em Curso
12/09/2024 13:50

Autos preparados para expedição
09/09/2024 11:36

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:41

Expedição em análise para assinatura
29/08/2024 15:41

Documento Digitalizado
29/08/2024 15:41

Documento Digitalizado
28/08/2024 14:03

Expedição em análise para assinatura
28/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:59

Evolução da Classe Processual
28/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 09:48

Autos preparados para expedição
21/08/2024 11:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 11:18

Recebida a denúncia
21/08/2024 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/08/2024 12:05

Conclusos para decisão
18/08/2024 12:05

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
18/08/2024 12:05

Juntada de Petição de Denúncia
23/05/2024 11:16

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:15

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
23/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 11:12

Documento Digitalizado
20/05/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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