01/09/2025 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 16:28

Proferida decisão interlocutória
17/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:49

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2025 14:38

Prazo em Curso
25/04/2025 09:21

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/SP), Gastao Meirelles Pereira (OAB 130203/SP), Marco Otavio Bottino Junior (OAB 221079/SP), Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO), Lorenna Silva de Oliveira (OAB 30316/MS) Processo 0865716-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claiton Nogueira Dorneles - intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
24/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 14:11

Emissão da Relação
16/04/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 15:47

Prazo em Curso
11/03/2025 14:56

Expedição de Carta.
11/03/2025 10:37

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 12:54

Autos preparados para expedição
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/SP), Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO), Lorenna Silva de Oliveira (OAB 30316/MS) Processo 0865716-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claiton Nogueira Dorneles - Réu: Facta Financeira S/A - Ação declaratória c/c obrigação de fazer.

I - Cite-se a parte Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação em vista do desinteresse da parte Autora.

Caso postulado, defiro a citação mediante mandado/carta precatória.

II - Observe o Cartório, na carta de citação endereçada à parte Requerida, a consignação de advertência de que, com a resposta, deverão ser apresentados os documentos pertinentes que comprovem a regularidade da cobrança do débito questionado, sob as cominações do art. 400, I, do CPC.

III - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na fase de saneamento, consoante entendimento firmado no E.

STJ, no sentido de que: "[...] A Segunda Seção desta Corte, superando divergência entre as Turmas, consolidou o entendimento de que "a inversão 'ope judicis' do ônus probatório deve ocorrer preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo, a reabertura de oportunidade para apresentação de provas" (REsp 802.832/MG, Segunda Seção, DJe de 21/09/2011).(AgInt no AREsp n. 2.047.504/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/8/2022, DJe de 10/8/2022.)" IV - Defiro à parte Requerente os benefícios da gratuidade da Justiça, em vista da declaração e documentos nos autos (fls. 19 e 25/35).
17/01/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 16:40

Emissão da Relação
16/01/2025 16:35

Autos preparados para expedição
17/12/2024 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 16:57

Recebida petição inicial
27/11/2024 07:57

Conclusos para despacho
27/11/2024 07:54

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2024 07:53

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2024 07:04

Informação do Sistema
17/11/2024 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/11/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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