10/09/2025 13:15

Prazo em Curso
10/09/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.
09/09/2025 13:11

Documento Digitalizado
08/09/2025 16:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 13:24

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 13:18

Documento Digitalizado
08/09/2025 13:13

Emissão da Relação
08/09/2025 11:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:10

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:18

Prazo em Curso
29/08/2025 07:07

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

1.

Está pendente de julgamento nos autos de inventário n. 0800188-68.2021.8.12.0048: embargos de declaração referente a sentença de homologação de acordo e decisão pertinente ao pagamento de eventual diferença de Imposto, que serão julgados nos autos em referência, com o objetivo de evitar tumulto e confusão processual, bem como não violar interesse de terceiros (Fisco Estadual), não estando concluso referido processo, neste momento. 2.

Por consequência, resta prejudicada a análise dos pedidos de fls. 199/204, pois serão analisados neste processo de n. 0800409-51.2021.8.12.0048, os pedidos relacionados exclusivamente com este processo, ainda, que não tragam consequências jurídicas nos autos n. 0800188-68.2021.8.12.0048, o que não se verifica, salvo se a parte delimitar os pedidos apenas referente a este processo.
27/08/2025 16:26

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 16:26

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 13:09

Emissão da Relação
26/08/2025 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2025 19:23

Proferida decisão interlocutória
15/08/2025 20:23

Conclusos para despacho
15/08/2025 20:22

Processo Desarquivado
15/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 08:34

Arquivado Provisoriamente
25/03/2025 17:05

Prazo em Curso
20/03/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 23:09

Documento Digitalizado
19/03/2025 23:09

Documento Digitalizado
18/03/2025 17:05

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/03/2025 16:23

Expedição em análise para assinatura
18/03/2025 14:37

Autos preparados para expedição
18/03/2025 14:35

Emissão da Relação
17/03/2025 19:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 19:51

Proferida decisão interlocutória
18/02/2025 11:02

Conclusos para despacho
13/02/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Regina Rosa Barbosa (OAB 5641/MS) Processo 0800409-51.2021.8.12.0048 - Inventário - Invtante: Maria Helena Rezende Ribeiro, Maria Luiza Rezende Ribeiro Motta - Invtardo: Elena Rezende Ribeiro - Intima-se a iventariante para indicar os dados bancários de Maria Angélica Rezende Ribeiro e de Maria Helena Rezende Ribeiro para recebimento do valor mensal de antecipação à herança.
06/02/2025 21:31

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 16:31

Emissão da Relação
05/02/2025 16:24

Autos preparados para expedição
05/02/2025 16:23

Processo Desarquivado
05/02/2025 16:23

Documento Digitalizado
05/02/2025 16:03

Documento Digitalizado
23/01/2025 17:28

Arquivado Provisoriamente
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Regina Rosa Barbosa (OAB 5641/MS) Processo 0800409-51.2021.8.12.0048 - Inventário - Invtante: Maria Helena Rezende Ribeiro, Maria Luiza Rezende Ribeiro Motta - Invtardo: Elena Rezende Ribeiro - Pelo exposto, defiro o pagamento mensal de R$ 3.000,00 para Maria Helena Rezende Ribeiro e R$ 3.000,00 para Maria Angélica Rezende Ribeiro, como acesso antecipado a herança e os rendimentos que dela decorrem, deixados pelo espólio de Elena Rezende Ribeiro.

Determino que os valores sejam discriminados e movimentados em conta específica, que permita plena transparência, sob pena de revogação.

Os valores recebidos pelas herdeiras deverão ser descontados de seus respectivos quinhões, por ocasião da partilha dos bens deixados pela de cujus.

Ademais, postergo a análise da partilha dos bens do espólio, tendo em vista a pendência do inventário de Francisco de Paula Ribeiro (autos n.º 0800188-68.2021.8.12.0048), essencial para a regularização patrimonial e partilha definitiva.

Além disso, há em curso a ação anulatória n.º 0800705-05.2023.8.12.0048, que possui clara prejudicialidade em relação aos inventários, considerando que seu desfecho impactará diretamente na composição das heranças.

Por esse motivo, a análise do litígio deve observar a interconexão entre os processos, de forma a evitar decisões conflitantes e a assegurar maior efetividade na pacificação social.

Prorrogo a suspensão do presente processo pelo prazo de seis meses, aguarde-se em arquivo provisório.

Rio Negro, assinatura e data via certificação.
16/01/2025 21:05

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 18:40

Emissão da Relação
14/01/2025 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 18:57

Proferida decisão interlocutória
24/10/2024 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/09/2024 17:57

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:44

Processo Desarquivado
17/09/2024 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 08:32

Arquivado Provisoriamente
08/06/2024 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.
29/05/2024 11:28

Prazo em Curso
28/05/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 07:49

Emissão da Relação
20/03/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:55

Documento Digitalizado
08/11/2023 15:52

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:11

Conclusos para despacho
25/10/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 21:08

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.
05/10/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2023 17:08

Emissão da Relação
24/09/2023 13:10

Processo Desarquivado
18/05/2022 13:32

Arquivado Provisoriamente
16/05/2022 21:05

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.
16/05/2022 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2022 12:45

Emissão da Relação
28/04/2022 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 12:22

Conclusos para julgamento
25/04/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 11:36

Prazo em Curso
18/04/2022 21:15

Publicado ato_publicado em 18/04/2022.
13/04/2022 17:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2022 14:52

Emissão da Relação
08/04/2022 15:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/04/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 12:18

Expedição de Certidão.
29/03/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 12:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/03/2022 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2022.
23/02/2022 13:20

Prazo em Curso
21/02/2022 18:32

Prazo em Curso
21/02/2022 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2022 13:39

Documento Digitalizado
11/02/2022 17:57

Expedição de Certidão.
11/02/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 17:01

Expedição em análise para assinatura
01/02/2022 18:39

Autos preparados para expedição
24/01/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2021 03:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2021.
10/12/2021 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2021 13:43

Prazo em Curso
18/11/2021 21:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2021.
18/11/2021 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2021 12:52

Emissão da Relação
16/11/2021 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2021 18:41

Prazo em Curso
06/11/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/11/2021 15:09

Expedição em análise para assinatura
28/10/2021 16:25

Autos preparados para expedição
06/10/2021 09:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/10/2021 09:49

Recebida petição inicial
05/10/2021 14:32

Conclusos para despacho
05/10/2021 06:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
05/10/2021 06:19

Expedição de Certidão.
05/10/2021 06:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2021 06:17

Expedição de Certidão.
05/10/2021 06:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2021 06:10

Expedição de Certidão.
05/10/2021 06:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2021 06:09

Expedição de Certidão.
05/10/2021 06:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2021 06:08

Expedição de Certidão.
05/10/2021 06:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2021 05:59

Expedição de Certidão.
05/10/2021 05:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2021 05:57

Expedição de Certidão.
05/10/2021 05:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2021 05:55

Correção de Classe - Entrada
04/10/2021 14:52

Apensado ao processo numero do processo
04/10/2021 14:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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