13/05/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 13:28

Processo Reativado
02/05/2024 15:29

Juntada de Carta precatória
22/11/2023 13:52

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 15:31

Juntada de Mandado
31/10/2023 17:18

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 19:55

Recebidos os autos
30/10/2023 19:55

Expedição de Certidão.
30/10/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
27/10/2023 16:11

Conclusos para julgamento
27/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:07

Expedição de Carta precatória.
16/10/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:17

Expedição de Mandado.
04/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:21

Expedição de Carta.
01/09/2023 18:21

Expedição de Carta.
07/08/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:13

Expedição de Certidão.
07/08/2023 09:13

INCONSISTENTE
03/08/2023 17:43

Recebidos os autos
03/08/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:14

Conclusos para despacho
03/08/2023 15:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:13

INCONSISTENTE
02/08/2023 14:22

Processo Reativado
02/08/2023 14:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/06/2023 12:02

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 11:48

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2023 14:10

Recebidos os autos
19/06/2023 14:10

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:10

Homologada a Transação
18/06/2023 12:46

Conclusos para julgamento
15/06/2023 18:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/06/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 17:10

Juntada de Mandado
04/05/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
27/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:49

Expedição de Mandado.
24/04/2023 21:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2023 20:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2023 05:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/04/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
11/04/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS) Processo 0805294-70.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ebs Educação Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/03/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:23

Expedição de Carta.
16/03/2023 15:22

Expedição de Carta.
02/03/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:29

Expedição de Certidão.
02/03/2023 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2023 04:10:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/02/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 14:47

Recebidos os autos
28/02/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 16:03

Conclusos para decisão
12/02/2023 05:53

Conclusos para despacho
08/02/2023 18:45

Juntada de Mandado
08/02/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 05:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/01/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:16

Expedição de Mandado.
13/01/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.
11/01/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.
08/12/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 10:32

Expedição de Carta.
05/12/2022 02:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:12

Expedição de Certidão.
25/11/2022 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2023 08:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/11/2022 05:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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