20/02/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 09:44

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS), Thiago Melim Braga (OAB 333689/SP) Processo 0852440-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Helvecio Rodrigues Ferreira Filho, Marisa Luzardo Rodrigues - Réu: Florisdazio dos Anjos Veloso, Maria do Carmo Dantas Freitas, Marlene Aparecida Dias Britto Castro, Rosa de Freitas, Solange Aparecida Aguirre de Freitas - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado a fls. 129/130 e JULGO EXTINTO este feito, que Helvecio Rodrigues Ferreira Filho e Marisa Luzardo Rodrigues promoveram em face de Florisdazio dos Anjos Veloso, Maria do Carmo Dantas Freitas, Marlene Aparecida Dias Britto Castro, Rosa de Freitas e Solange Aparecida Aguirre de Freitas, o que faço com esteio no do art. 485, VIII do CPC/2015.

Saliento a desnecessidade de anuência da parte adversa, visto que não houve a oferta de contestação pelos Réus (art. 485, § 4º do CPC).

Custas pelos Autores, já recolhidas (fls. 84/86).

Sem honorários, em vista da ausência de oferta de contestação por qualquer dos Réus.

Desde já, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, face à preclusão lógica e oportunamente, arquivem-se os autos com observância das formalidades de praxe.
11/02/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:57

Recebidos os autos
31/01/2025 18:57

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:57

Extinto o processo por desistência
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS), Thiago Melim Braga (OAB 333689/SP) Processo 0852440-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Helvecio Rodrigues Ferreira Filho, Marisa Luzardo Rodrigues - Réu: Florisdazio dos Anjos Veloso, Maria do Carmo Dantas Freitas, Marlene Aparecida Dias Britto Castro, Rosa de Freitas, Solange Aparecida Aguirre de Freitas - Logo, tenho que a argumentação posta no recurso busca a reforma do "decisum", o que não é admitido por meio de embargos de declaração, que tem suas hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC.

Portanto, o inconformismo da Embargante deve ser objeto de recurso próprio.

II - Posto isso, rejeito os embargos de declaração.
20/01/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 22:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 22:19

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 08:15

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 19:21

Recebidos os autos
18/12/2024 19:21

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
19/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 09:48

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 09:48

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
01/01/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
01/01/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 20:03

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 20:03

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 20:03

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 20:03

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 20:02

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:28

Recebidos os autos
11/12/2023 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2023 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 08:20

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:12

Recebidos os autos
21/11/2023 19:12

Emenda à Inicial
17/11/2023 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 10:35

Realizado cálculo de custas
18/09/2023 10:35

Realizado cálculo de custas
18/09/2023 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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