22/09/2025 15:23

Documento Digitalizado
22/09/2025 15:22

Juntada de Mandado
22/09/2025 15:22

Juntada de NULL
22/09/2025 15:22

Juntada de Mandado
22/09/2025 15:22

Juntada de NULL
22/09/2025 14:31

Juntada de Mandado
22/09/2025 14:31

Juntada de NULL
22/09/2025 14:30

Juntada de Mandado
22/09/2025 14:30

Juntada de NULL
22/09/2025 14:30

Juntada de Mandado
22/09/2025 14:30

Juntada de NULL
22/09/2025 14:30

Juntada de Mandado
22/09/2025 14:30

Juntada de NULL
22/09/2025 14:30

Juntada de Mandado
22/09/2025 14:30

Juntada de NULL
08/09/2025 09:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/09/2025 10:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/09/2025 17:47

Autos preparados para expedição
02/09/2025 17:32

Documento Digitalizado
02/09/2025 16:01

Expedição de Ofício.
02/09/2025 13:56

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:56

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:56

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:56

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:55

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:55

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:55

Expedição de Mandado.
28/08/2025 22:45

Expedição em análise para assinatura
28/08/2025 22:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 22:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/08/2025 17:30

Recebidos os autos do Ministério Público
26/08/2025 17:30

Manifestação do Ministério Público
20/08/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 23/10/2025 Hora 13:00 Local: Sala 1ª Vara Criminal Situacão: Pendente
19/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 09:32

Autos preparados para expedição
18/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:31

Autos entregues em carga ao Promotor
18/08/2025 09:26

Emissão da Relação
12/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 01:00:00, Vara do Juiz das Garantias, Tr.
21/01/2025 10:35

Recebidos os autos do Ministério Público
21/01/2025 10:35

Manifestação do Ministério Público
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0900004-02.2024.8.12.0021 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Davi Feles Valoes - Isto posto, verificados os suficientes indícios de materialidade delitiva e indícios de autoria e, não sendo o caso de absolvição sumária prevista no art. 415 do CPP, mantenho o recebimento da denúncia em seus regulares termos, porquanto formalmente perfeita e fundada em indícios de provas de materialidade e autoria.
17/01/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 19:06

Autos preparados para expedição
16/01/2025 19:05

Expedição de Certidão.
16/01/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:04

Autos entregues em carga ao Promotor
16/01/2025 18:57

Emissão da Relação
12/01/2025 21:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/01/2025 21:29

Despacho Saneador
17/12/2024 07:35

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:20

Recebidos os autos do Ministério Público
16/12/2024 17:20

Manifestação do Ministério Público
11/12/2024 07:12

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:12

Autos entregues em carga ao Promotor
11/12/2024 07:11

Juntada de NULL
11/12/2024 07:11

Juntada de Mandado
03/12/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 08:37

Prazo em Curso
19/11/2024 18:06

Autos preparados para expedição
19/11/2024 14:49

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:07

Documento Digitalizado
19/11/2024 08:07

Documento Digitalizado
19/11/2024 08:07

Documento Digitalizado
13/11/2024 07:57

Expedição em análise para assinatura
13/11/2024 07:56

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:51

Evolução da Classe Processual
13/11/2024 07:49

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/11/2024 13:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 13:29

Recebida a denúncia
30/10/2024 12:07

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:07

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
30/10/2024 12:07

Manifestação do Ministério Público
04/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:30

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
05/09/2024 11:55

Autos preparados para expedição
05/09/2024 11:54

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
21/08/2024 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/08/2024 15:09

Manifestação do Ministério Público
06/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:11

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
06/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:09

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
17/07/2024 12:57

Autos preparados para expedição
09/07/2024 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 18:48

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/06/2024 16:58

Redistribuição de Processo - Saída
17/06/2024 11:20

Autos preparados para expedição
12/06/2024 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 17:01

Proferida decisão interlocutória
11/06/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:29

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:27

Processo Reativado
04/06/2024 13:41

Manifestação do Ministério Público
16/02/2024 17:33

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:32

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
16/02/2024 17:25

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024 17:24

Documento Digitalizado
03/01/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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