09/07/2025 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de parte
17/06/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:21

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 13:31

Recebidos os autos
14/05/2025 13:31

Recebidos os autos
14/05/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 08:54

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 08:54

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 08:54

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:45

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Kevin Barbosa (OAB 27058/MS) Processo 0828225-81.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: G5 News Prestação de Serviços Ltda - O Consumidor News, Waldison Cesar Martinez Godoi - Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
13/02/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:36

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Nascimento da Silva (OAB 9571/MS), Julio Cesar de Moraes (OAB 13740A/MS), Gilberto Picolotto Junior (OAB 13673/MS), Luiz Kevin Barbosa (OAB 27058/MS) Processo 0828225-81.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriane Barbosa Nogueira Lopes, Lidio Nogueira Lopes - Réu: G5 News Prestação de Serviços Ltda - O Consumidor News - Ante o exposto, confirmo, em parte, a tutela de urgência deferida às fls. 51/54, e julgo parcialmente procedente a pretensão inicial para condenar os réus, solidariamente: 4.1 À obrigação de fazer consistente na remoção das charges edições n°404 e 411, sob pena de incidência da multa diária já fixada às fls. 51/54; 4.2 À obrigação de não fazer consistente na abstenção de publicarem novas charges com teor ofensivo aos autores, sob pena de incidência da multa diária já fixada às fls. 51/54; e 4.3 Ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para cauda autor, a título de danos morais, corrigido pelo IPCA/IBGE a partir desta data e com incidência de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Condeno as partes ao pagamento, pro rata, das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Resolvo o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sentença com excesso de prazo, em razão do acúmulo de trabalho.
15/01/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:28

Recebidos os autos
14/01/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 14:48

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:58

Recebidos os autos
04/07/2023 16:58

Outras Decisões
28/06/2023 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 10:55

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:38

Recebidos os autos
15/06/2023 17:38

Recebidos os autos
15/06/2023 17:38

Decisão ou Despacho
14/06/2023 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 15:26

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 15:26

Juntada de tipo de documento
31/05/2023 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 16:22

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
30/05/2023 11:18

Realizado cálculo de custas
29/05/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:34

Recebidos os autos
26/05/2023 15:34

Tutela Provisória
25/05/2023 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2023 12:39

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 11:07

Realizado cálculo de custas
25/05/2023 11:07

Realizado cálculo de custas
25/05/2023 11:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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