TJMS - 0800396-90.2023.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 19:32
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 19:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/09/2025 19:32
Registro de Sentença
-
17/09/2025 19:32
Com Resolução do Mérito
-
04/09/2025 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 13:21
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 06:06
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
-
20/07/2025 17:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/07/2025 15:30
Emissão da Relação
-
18/07/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/07/2025 08:49
Expedição em análise para assinatura
-
17/07/2025 08:47
Documento Digitalizado
-
17/07/2025 08:46
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 14:24
Autos preparados para expedição
-
26/06/2025 13:45
Autos preparados para expedição
-
25/06/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2025 03:23
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 06:06
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
-
30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800396-90.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Mariza Vera Cabral Miranda - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 167, da qual transcrevo o seguinte tópico "Posto isso, determino a extinção do feito, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil.
Declaro a preclusão lógica, com o imediato trânsito em julgado desta sentença.
Sem custas, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Expeça-se guia de levantamento do valor depositado em favor da parte autora.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se, arquivando-se, em seguida." -
29/05/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/05/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/05/2025 09:11
Emissão da Relação
-
28/05/2025 09:10
Documento Digitalizado
-
28/05/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 08:47
Emissão da Relação
-
28/05/2025 08:44
Transitado em Julgado em data
-
28/04/2025 20:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/04/2025 20:10
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 20:10
Registro de Sentença
-
28/04/2025 20:10
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
09/04/2025 18:36
Conclusos para julgamento
-
04/04/2025 13:21
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 06:07
Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
-
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800396-90.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Mariza Vera Cabral Miranda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
17/03/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/03/2025 08:09
Emissão da Relação
-
14/03/2025 08:08
Documento Digitalizado
-
14/03/2025 08:08
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 19:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/02/2025 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 12:09
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 04:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
-
27/01/2025 08:42
Prazo em Curso
-
17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800396-90.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Mariza Vera Cabral Miranda - Intima-se a parte exequente acerca do decurso do prazo previsto no art. 226, inciso XIX, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, sem que a parte executada comprovasse o pagamento do(s) ofício(s) ROPV, para que requeira o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. -
16/01/2025 21:02
Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
-
16/01/2025 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/01/2025 12:58
Emissão da Relação
-
15/01/2025 12:57
Documento Digitalizado
-
15/01/2025 12:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2025.
-
26/11/2024 07:03
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 07:45
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 07:45
Documento Digitalizado
-
13/11/2024 07:44
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 16:24
Documento Digitalizado
-
13/09/2024 09:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/08/2024 12:27
Prazo em Curso
-
26/08/2024 12:12
Documento Digitalizado
-
23/08/2024 17:56
Expedição de Ofício.
-
19/08/2024 17:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/08/2024 13:59
Expedição em análise para assinatura
-
12/04/2024 12:21
Expedição em análise para assinatura
-
12/04/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 12:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2024.
-
10/03/2024 02:00
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 15:59
Prazo em Curso
-
25/01/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 16:37
Juntada de Informações
-
22/01/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 21:05
Publicado ato_publicado em 27/10/2023.
-
27/10/2023 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/10/2023 06:43
Autos preparados para expedição
-
27/10/2023 06:39
Emissão da Relação
-
10/10/2023 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 00:09
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 14:29
Evolução da Classe Processual
-
10/09/2023 15:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/09/2023 15:51
Recebida petição inicial
-
17/08/2023 08:24
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 07:28
Processo Reativado
-
10/08/2023 18:45
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
08/08/2023 08:15
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2023 08:14
Transitado em Julgado em data
-
28/07/2023 14:17
Prazo em Curso
-
28/07/2023 14:15
Autos preparados para expedição
-
28/07/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 02:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/07/2023 00:41
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 01:03
Prazo em Curso
-
06/07/2023 21:08
Publicado ato_publicado em 06/07/2023.
-
06/07/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/07/2023 07:50
Emissão da Relação
-
30/06/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 09:50
Registro de Sentença
-
30/06/2023 09:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/06/2023 09:50
Expedição de NULL.
-
30/06/2023 09:50
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
28/06/2023 14:33
Conclusos para julgamento
-
15/06/2023 17:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/06/2023 02:20
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 18:45
Juntada de Petição de Réplica
-
06/06/2023 05:18
Prazo em Curso
-
05/06/2023 21:15
Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
-
05/06/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 12:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/06/2023 12:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2023.
-
05/06/2023 12:08
Emissão da Relação
-
20/04/2023 03:17
Prazo em Curso
-
19/04/2023 21:41
Publicado ato_publicado em 19/04/2023.
-
19/04/2023 08:37
Emissão da Relação
-
19/04/2023 08:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/04/2023 15:00
Juntada de Petição de contestação
-
30/03/2023 02:21
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 10:47
Expedição de Carta.
-
20/03/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 10:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/03/2023 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 18:51
Autos preparados para expedição
-
24/02/2023 17:09
Informação do Sistema
-
24/02/2023 17:09
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
24/02/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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