18/08/2025 13:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/08/2025 13:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/05/2025 10:51

Prazo em Curso
17/05/2025 03:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2025.
23/04/2025 14:25

Prazo em Curso
12/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Apelação
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0005626-84.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eva Fatima da Silva - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Eva Fátima da Silva contra Instituto Nacional do Seguro Social INSS.

Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários periciais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC/15.

Saliento que a exigibilidade dos encargos ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC/15.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito da presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sentença com excesso de prazo em razão do acúmulo de trabalho.

P.

R.

I.

C.
15/01/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:30

Emissão da Relação
13/01/2025 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:20

Registro de Sentença
13/01/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido
10/08/2023 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/06/2023 18:03

Conclusos para despacho
15/06/2023 20:27

Prazo em Curso
12/06/2023 08:35

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2023 20:30

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
05/06/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2023 14:05

Emissão da Relação
17/05/2023 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:43

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:43

Documento Digitalizado
16/05/2023 16:43

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16/05/2023 16:40

Documento Digitalizado
16/05/2023 16:31

Informação do Sistema
16/05/2023 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/05/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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